Aditamento Trabalhista em Notícias

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  • Trabalhadora que sofreu aborto espontâneo após ajuizar ação receberá indenização de 15 dias

    Notícias19/04/2016Correio Forense
    Ao ajuizar a ação trabalhista, ela requereu a indenização relativa à estabilidade do artigo 10, inciso II, letra b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)... Tudo isso, de acordo com o ministro, inclusive o pedido da trabalhadora, foi registrado pelo acórdão regional, e consta do aditamento da petição inicial... Ele esclareceu que, na audiência ocorrida em abril de 2011, a trabalhadora noticiou a interrupção espontânea da gravidez após o ajuizamento da ação, juntou documentos e requereu o aditamento à petição
  • Trabalhadora que sofreu aborto espontâneo após ajuizar ação receberá indenização de 15 dias

    Notícias19/04/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ao ajuizar a ação trabalhista, ela requereu a indenização relativa à estabilidade do artigo 10, inciso II, letra b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)... Tudo isso, de acordo com o ministro, inclusive o pedido da trabalhadora, foi registrado pelo acórdão regional, e consta do aditamento da petição inicial... Ele esclareceu que, na audiência ocorrida em abril de 2011, a trabalhadora noticiou a interrupção espontânea da gravidez após o ajuizamento da ação, juntou documentos e requereu o aditamento à petição
  • Trabalhadora que sofreu aborto espontâneo após ajuizar ação receberá indenização de 15 dias

    Notícias18/04/2016Tribunal Superior do Trabalho
    Ao ajuizar a ação trabalhista, ela requereu a indenização relativa à estabilidade do artigo 10, inciso II, letra b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)... Tudo isso, de acordo com o ministro, inclusive o pedido da trabalhadora, foi registrado pelo acórdão regional, e consta do aditamento da petição inicial... Ele esclareceu que, na audiência ocorrida em abril de 2011, a trabalhadora noticiou a interrupção espontânea da gravidez após o ajuizamento da ação, juntou documentos e requereu o aditamento à petição
  • Médica cubana pede alteração do polo passivo da reclamação na Justiça do Trabalho

    Notícias18/02/2014JurisWay
    É da Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar a reclamação trabalhista apresentada por Ramona Matos Rodrigues, médica cubana integrante do programa Mais Médicos, do Governo Federal... Na tarde de hoje (18), Rodrigues apresentou, na Vara do Trabalho de Tucuruí (PA), novo pedido no Processo N.º 0000228-98.2014.5.08.0110, solicitando o aditamento à sua petição inicial... Diante do pedido, o Juiz do Trabalho Deodoro José de Carvalho Tavares, analisou e proferiu despacho no mesmo dia, determinando que o aditamento fosse encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, bem
  • Trabalhadora que sofreu aborto espontâneo após ajuizar ação receberá indenização de 15 dias

    Notícias18/04/2016COAD
    Ao ajuizar a ação trabalhista, ela requereu a indenização relativa à estabilidade do artigo 10, inciso II, letra b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)... Tudo isso, de acordo com o ministro, inclusive o pedido da trabalhadora, foi registrado pelo acórdão regional, e consta do aditamento da petição inicial... Ele esclareceu que, na audiência ocorrida em abril de 2011, a trabalhadora noticiou a interrupção espontânea da gravidez após o ajuizamento da ação, juntou documentos e requereu o aditamento à petição
  • Trabalhadora que sofreu aborto espontâneo após ajuizar ação receberá indenização de 15 dias

    Notícias18/04/2016JurisWay
    Ao ajuizar a ação trabalhista, ela requereu a indenização relativa à estabilidade do artigo 10, inciso II, letra b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)... Tudo isso, de acordo com o ministro, inclusive o pedido da trabalhadora, foi registrado pelo acórdão regional, e consta do aditamento da petição inicial... Ele esclareceu que, na audiência ocorrida em abril de 2011, a trabalhadora noticiou a interrupção espontânea da gravidez após o ajuizamento da ação, juntou documentos e requereu o aditamento à petição
  • Trabalhadora que sofreu aborto espontâneo após ajuizar ação receberá indenização de 15 dias

    Notícias19/04/2016José Claudio Barbosa da Silva
    Ao ajuizar a ação trabalhista, ela requereu a indenização relativa à estabilidade do artigo 10, inciso II, letra b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)... Tudo isso, de acordo com o ministro, inclusive o pedido da trabalhadora, foi registrado pelo acórdão regional, e consta do aditamento da petição inicial... Ele esclareceu que, na audiência ocorrida em abril de 2011, a trabalhadora noticiou a interrupção espontânea da gravidez após o ajuizamento da ação, juntou documentos e requereu o aditamento à petição
  • Trabalhadora que sofreu aborto espontâneo após ajuizar ação receberá indenização de 15 dias

    Notícias18/04/2016COAD
    Ao ajuizar a ação trabalhista, ela requereu a indenização relativa à estabilidade do artigo 10, inciso II, letra b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)... Tudo isso, de acordo com o ministro, inclusive o pedido da trabalhadora, foi registrado pelo acórdão regional, e consta do aditamento da petição inicial... Ele esclareceu que, na audiência ocorrida em abril de 2011, a trabalhadora noticiou a interrupção espontânea da gravidez após o ajuizamento da ação, juntou documentos e requereu o aditamento à petição
  • SDI-1 cassa decisão que determinava apresentação de valores líquidos na petição inicial

    Notícias25/04/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    "Desse modo, identifico no caso em análise clara violação a direito líquido e certo da parte, pelo que prospera a pretensão formulada para ver afastada a determinação concernente à imposição de aditamento... A decisão cassada pela SDI-1 foi baseada na nova redação do artigo 840 da CLT , dada pela recente Lei 13.467 , a chamada Reforma Trabalhista... da 4ª Região (RS) cassou decisão de primeira instância em que o juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre determinou que um trabalhador indicasse valores líquidos de pedidos feitos em sua ação trabalhista
  • Lava Jato: MPF defende recebimento de denúncia contra senador Fernando Collor

    Notícias16/08/2017Procuradoria Geral da República
    Isso ocorreu em razão da influência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) sobre a empresa... "O que é relevante e foi rigorosamente observado nesse caso é que com o aditamento seja proporcionada à defesa uma nova manifestação... Aptidão do aditamento - De acordo com a subprocuradora, a alegação da defesa de que o Ministério Público não poderia aditar a denúncia não procede
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