Adpf em Notícias

A ADPF, junto à ADEPOL, pretende contribuir para o aperfeiçoamento do sistema da Justiça Criminal e da Segurança Pública do país... Entidade foi a mais votada no segmento dos trabalhadores A chapa da ADPF/Adepol foi eleita nesta segunda-feira, 30, para uma vaga no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp)... Ter a chance de participar do conselho será muito importante para a categoria dos delegados que pretende aprimorar o debate sobre a segurança no Brasil, afirmou o diretor de Prerrogativas da ADPF, Claudio

Este é o presente de aniversário que a ADPF deseja à Polícia Federal... Delegado de Polícia Federal Sandro Torres Avelar Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) Leia o PDF da mensagem... Confira a mensagem de feliz aniversário da ADPF assinada pelo Presidente Sandro Torres Avelar Brasília, 26 de março de 2010 Neste domingo, dia 28 de março, nosso Departamento de Polícia Federal celebra

ADPF 811. Acesso em: https://www.youtube.com/watch?v=d_W_RVEgSDY... #stf #adpf811 #religião #cultosreligiosos #supremotribunalfederal #adpf #jurisprudencia #municípios #estados #evangélicos #cristãos #igreja #gestãopública #decisãovinculante #CarmenLucia... Do julgamento da ADPF 811, julgada em 08/04/2021 pelo STF, vale transcrever trecho do voto da ministra Carmen Lúcia sobre as decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal, vejamos: "Esta atuação de

FT /LF - Leia a o acórdão da ADPF 186 . Processos relacionados: ADPF 186... Publicação O relator da ADPF 186 liberou seu voto para a publicação ainda em maio de 2012... segunda-feira (20), o acórdão do julgamento sobre a política de instituição de cotas raciais pela Universidade de Brasília (Unb), tema analisado pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF

No dia Dia da Mulher, mais quatro pedidos foram feitos ao tribunal, o que tornou a ADPF do aborto a recordista... Quando foi instituído, em 1999, o Supremo só admitia amicus curiae para ações diretas de inconstitucionalidade e ADPF. Atualmente qualquer ação é passível de pedidos... O argumento para a ADPF é de que a proibição da prática viola preceitos da dignidade da pessoa humana, da cidadania, da não discriminação, da inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da proibição

Ao apoiar esta ideia, a ADPF traz a cultura da democracia, um alento na avalanche conservadora do Brasil”, afirmou... O Colégio de Presidentes de Seccionais OAB, realizado em Vitória, no Espírito Santo, recebeu nesta sexta-feira, dia 29, o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos... A ideia é defendida pela OAB e pela ADPF. O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a investigação ficará mais completa com a defesa participando de todas as etapas

MB/AD Processos relacionados ADPF 479... De acordo com o ministro, a ADPF é incabível no caso, uma vez que há outra vias judiciais possíveis para sanar a eventual ameaça de lesão a preceito fundamental... O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 479, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR

MB/AD Processos relacionados ADPF 479... De acordo com o ministro, a ADPF é incabível no caso, uma vez que há outra vias judiciais possíveis para sanar a eventual ameaça de lesão a preceito fundamental... O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 479, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR

Processos relacionados ADPF 317... Outro argumento utilizado pelo relator para rejeitar a ação baseia-se na jurisprudência do STF que não admite ADPF contra lei editada após a Constituição de 1988... O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a trâmite da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 317, ajuizada pelo governo do Maranhão para suspender todos os

ADPF 574... No mérito, o órgão também considera a ADPF sem razão pois trata-se de questão infraconstitucional. Segundo a AGU, o único exemplo citado na petição inicial é o do aplicativo Buser