Adpf Modelo em Notícias

De acordo com a PGR, a medida foi motivada pelo crescente número de leis e movimentos que buscam implantar um modelo de ensino que contraria o modelo educacional vigente, definido pela Constituição Federal... Íntegra da ADPF 624 Parecer na ADPF 460 Parecer na ADPF 461 Parecer na ADPF 466 Parecer na ADPF 467 Parecer na ADPF 522 Parecer na ADPF 526... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, a fim de suspender

Eles afirmaram que a existência de outros instrumentos não impede a escolha pela ADPF, que compõe o modelo de controle de constitucionalidade de perfil concentrado... Gilmar Mendes defendeu o uso da ADPF no papel de completar o modelo de engenharia constitucional e institucional do controle de constitucionalidade de perfil concentrado... "Não se pode baratear essa ação, fazer com que a ADPF seja transformada em uma bandeira

De acordo com a PGR, a medida foi motivada pelo crescente número de leis e movimentos que buscam implantar um modelo de ensino que contraria o modelo educacional vigente, definido pela Constituição Federal... Íntegra da ADPF 624 Parecer na ADPF 460 Parecer na ADPF 461 Parecer na ADPF 466 Parecer na ADPF 467 Parecer na ADPF 522 Parecer na ADPF 526 Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, a fim de suspender

“A ação teria sido motivada pelo crescente número de leis e movimentos que buscam implantar um modelo de ensino que contraria a Constituição Federal”, afirmou Sergio Sant’Anna... sessão ordinária desta quarta-feira (2/10), ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF... Ajuizada pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 17 de setembro último, a ADPF 624 pede a vedação a qualquer ato do Poder Público que autorize ou promova a realização de vigilância

A celeuma deu início a partir da procuradoria-geral do Distrito Federal que apresentou a Arguição de Descumprimento de Princípio Fundamental (ADPF) 357... Nesse sentido, a ADPF 357 pleiteava a não recepção dos arts. 187 , do CTN , e 29 , da Lei de Execução Fiscal , que dizem, respectivamente: Art. 187... Nesse sentido, destaca-se os três principais pilares que levaram ao Supremo tomar essa importante decisão: A autonomia e isonomia dos entes federados são alicerces para a manutenção do modelo jurídico

Ricardo Lewandoswki, “não faria sentido prever um modelo que autoriza a justiciabilidade privada de direitos e, simultaneamente, deixar de conferir aos entes privados as mais comezinhas faculdades processuais... ADPF 165/DF, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 1º/3/2018 (Info 892)... É possível que seja celebrado um acordo no bojo de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)? SIM

A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi concebida pela Lei 9.882 /99 para servir como um instrumento de integração entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade... ADPF 81 MC, Rel. Min. Celso de Mello, julgado em 27/10/2015 (Info 810). É possível que seja proposta ADPF contra súmula (comum ou vinculante)? NÃO... É possível, em tese, que seja proposta ADPF contra decisão judicial? SIM

EC/AD Processos relacionados ADPF 521... O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 521) na qual a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) questiona nota técnica... A confederação alega que a Nota Técnica 03/2015 da SPPS aponta para a criação de dois fundos (previdenciário e financeiro), com a chamada segregação de massa, resultando na criação de um indevido modelo

AR/AD Processos relacionados ADPF 474... A relatora da ADPF é a ministra Rosa Weber... O modelo, alega, vem sendo empregado pelo governo do estado para “matar por inanição” as universidades públicas estaduais

AR/AD Processos relacionados ADPF 474... A relatora da ADPF é a ministra Rosa Weber... O modelo, alega, vem sendo empregado pelo governo do estado para matar por inanição as universidades públicas estaduais