Agravo Interno TJSP em Notícias

A condenação é objeto de um agravo interno, pendente de julgamento no STJ... O pleito foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... A presidente do STJ assinalou ainda que a empresa já entrou com um pedido de liminar no TJSP contra a decisão que rejeitou a prorrogação do contrato, pleito ainda pendente de julgamento

A condenação é objeto de um agravo interno, pendente de julgamento no STJ... O pleito foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... A presidente do STJ assinalou ainda que a empresa já entrou com um pedido de liminar no TJSP contra a decisão que rejeitou a prorrogação do contrato, pleito ainda pendente de julgamento

A condenação é objeto de um agravo interno, pendente de julgamento no STJ... O pleito foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... A presidente do STJ assinalou ainda que a empresa já entrou com um pedido de liminar no TJSP contra a decisão que rejeitou a prorrogação do contrato, pleito ainda pendente de julgamento

O Órgão Especial do TJ-SP aprovou a mudança no artigo 146 do Regimento Interno para atender uma demanda antiga dos advogados por inscrições prévias e virtuais... Leia a nova redação do artigo 146 sobre sustentações orais no TJ-SP: Artigo 146... em sentido contrário, não haverá sustentação oral nos julgamentos de embargos declaratórios, incidente de suspeição, conflito de competência, arquivamento de inquérito ou representação criminal, e agravo

A condenação é objeto de um agravo interno, pendente de julgamento no STJ... O pleito foi negado pelo TJ-SP... Para não atropelar o Tribunal de Justiça de São Paulo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou pedido de tutela provisória feito pela Viação Atibaia para participar de uma contratação

O TJ paulista não permite sustentação oral em agravo em execução, embora, como alega a defesa, seu novo regimento interno disponha que o agravo em execução terá rito de recurso em sentido estrito, no qual... em execução interposto no Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP)... A defesa alega, entretanto, que a 6ª Turma do STJ não apreciou se o julgamento do agravo pelo TJ-SP seria nulo ou não, por falta de oportunidade da sustentação oral e, consequentemente, por cerceamento

O TJ paulista não permite sustentação oral em agravo em execução, embora, como alega a defesa, seu novo regimento interno disponha que o agravo em execução terá rito de recurso em sentido estrito, no qual... em execução interposto no Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP)... A defesa alega, entretanto, que a 6ª Turma do STJ não apreciou se o julgamento do agravo pelo TJ-SP seria nulo ou não, por falta de oportunidade da sustentação oral e, consequentemente, por cerceamento

Agravo Interno. Ampliação do colegiado no julgamento por maioria" , e Alexandre Câmara (professor emérito da Emerj), que abordará o "Contraditório e Fundamentação das decisões"... Em seguida, o desembargador aposentado do TJSP, advogado e professor Candido Dinamarco falará sobre "Recursos: Apelação e Agravo de Instrumento"... Na ocasião, o desembargador proferirá aula sobre "Apelação e Agravo de Instrumento"

O TJ paulista não permite sustentação oral em agravo em execução, embora, como alega a defesa, seu novo regimento interno disponha que o agravo em execução terá rito de recurso em sentido estrito, no qual... em execução interposto no Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP)... A defesa alega, entretanto, que a 6ª Turma do STJ não apreciou se o julgamento do agravo pelo TJ-SP seria nulo ou não, por falta de oportunidade da sustentação oral e, consequentemente, por cerceamento

No julgamento do agravo interno interposto por Lula contra a decisão monocrática, Ferreira afirmou que, feita a análise das “condições econômico-financeiras do suplicante, com as despesas correntes, demonstradas... As duas partes recorrem ao TJ-SP. 1000387-62.2017.8.26.0564... Assim entendeu a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar um pedido de Justiça gratuita feito pelo ex-presidente Lula em um processo contra o promotor do Ministério Público