Agravo Interno TJSP em Notícias

Do Agravo Interno Art. 1.021... Celso Silva Filho, dj. 27.7.2016. 4 Agravo Interno nº 2060809-63.2016.8.26.0000/50000 , 9ª Câmara de Direito Público do TJSP, Rel. Des... Marco André Nogueira Hanson, dj. 1º.11.2016. 7 Agravo Interno nº 0193138-63.2016.8.21.7000 , Rel. Des. Irineu Mariani, dj. 29.6.2016; Agravo Interno nº 0261378-07.2016.8.21.7000 , Rel. Des

Contudo, antes de vencer o prazo para interposição de agravo interno, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não conheceu da apelação em razão da deserção... Para a ministra, o mesmo raciocínio deve ser aplicado no caso em que o relator nega o requerimento de gratuidade e contra essa decisão é interposto o agravo interno... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a decisão monocrática do relator que indefere pedido de gratuidade de justiça na apelação é impugnável pela via do agravo interno ( artigo

Contudo, antes de vencer o prazo para interposição de agravo interno, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não conheceu da apelação em razão da deserção... Para a ministra, o mesmo raciocínio deve ser aplicado no caso em que o relator nega o requerimento de gratuidade e contra essa decisão é interposto o agravo interno... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a decisão monocrática do relator que indefere pedido de gratuidade de justiça na apelação é impugnável pela via do agravo interno ( artigo

Contudo, antes de vencer o prazo para interposição de agravo interno, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não conheceu da apelação em razão da deserção... Para a ministra, o mesmo raciocínio deve ser aplicado no caso em que o relator nega o requerimento de gratuidade e contra essa decisão é interposto o agravo interno... Notícias DECISÃO 31/10/2023 Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a decisão monocrática

Contudo, antes de vencer o prazo para interposição de agravo interno, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não conheceu da apelação em razão da deserção... Para a ministra, o mesmo raciocínio deve ser aplicado no caso em que o relator nega o requerimento de gratuidade e contra essa decisão é interposto o agravo interno... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a decisão monocrática do relator que indefere pedido de gratuidade de justiça na apelação é impugnável pela via do agravo interno ( artigo

O presidente determinou o regular processamento do agravo interno no primeiro dia útil após o recesso forense, em conformidade com o artigo 1.021 do Código de Processo Civil... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, indeferiu processamento de agravo interno interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia... Comunicação Social TJSP – CA (texto) / internet (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br

Decisão foi proferida em Agravo Interno... Agravo Interno nº 2095938-27.2019.8.26.0000 Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br... Em julgamento de Agravo Interno, realizado hoje (17), a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a realização de leilão de sete Unidades Produtivas Individuais

No agravo interno, a UTC alegou que depende, em grande parte, da participação em concorrências públicas para a oferta de serviços de infraestrutura e construção, "de modo que a rejeição da dispensa da... "Não há, nas alegações deduzidas no agravo interno, o que contrarie a incontroversa preclusão no que toca ao pedido de dispensa das certidões negativas de débitos tributários, que, rejeitada em primeira... A decisão se deu em agravo interno interposto pela UTC contra decisão monocrática do relator, desembargador Araldo Telles

Os vereadores entraram com agravo interno, que foi negado por unanimidade. Os desembargadores não consideram a situação como "irreversível", conforme argumento dos vereadores... A decisão se deu em agravo interno apresentado pelo presidente e pelo 3º secretário da Câmara de Vereadores contra decisão monocrática do relator, desembargador Ribeiro de Paula, que havia suspendido o... Jacomussi recorreu ao TJ-SP

O presidente determinou o regular processamento do agravo interno no primeiro dia útil após o recesso forense, em conformidade com o artigo 1.021 do Código de Processo Civil... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, indeferiu o processamento de um agravo interno interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa... Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP. Clique aqui para ler a decisão