Agressão a Menor em Notícias

A defesa também afirmou que o investigado seria o único responsável por um irmão menor de idade e, por esse motivo, pediu a conversão da prisão em domiciliar... No decreto de prisão preventiva, a juíza apontou a gravidade do caso e que a agressão teria contornos homotransfóbicos. A decisão foi mantida em caráter liminar pelo TJ/PE... sem fundamentação, tendo em vista que indicaram a gravidade da conduta do acusado - ao negar pedido liminar de soltura, por exemplo, o TJ/PE apontou que a prisão preventiva foi decretada com base em agressão

agressão sofrida... Ao mesmo tempo em que as mulheres demonstram ter mais consciência da violência doméstica, uma parcela menor de vítimas tem procurado delegacias e centros de referência de Atendimento à Mulher em Situação... Ao mesmo tempo, um percentual menor de mulheres afirma ter procurado ajuda: subiu de 15%, em 2013, para a 27%, em 2017, o percentual de brasileiras que afirmou não ter tomado qualquer atitude após a última

Segundo Humberto, é preciso uma lei específica para coibir esse tipo de conduta, pois a regra atual considera que os chamados ‘encoxadores’ praticam um ato de menor potencial ofensivo, passível apenas... Humberto Costa lembrou que seu projeto foi apresentado em 2015, depois de casos de agressão contra mulheres no metrô de São Paulo... O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação de projeto dele (PLS 740/2015) que pune com reclusão, que varia de 2 a 4 anos, além de multa, quem pratica algum tipo de agressão sexual em veículos

A impetrada, representada por sua mãe, moveu a ação pois sofria agressões físicas e psicológicas por parte dos colegas... O juízo singular fixou a indenização por danos morais em R$ 10.000,00, sendo R$ 6.000,00 para a menor e R$ 4.000,00 para a mãe, além do valor de R$ 1.072,00 por danos materiais em razão da troca de escola... De acordo com os autos, a criança era vítima de agressões psicológicas e físicas por parte dos colegas de sala em razão de seu sobrepeso, razão pela qual a mãe teria ido à escola para pedir explicações

Os menores respondem por ato infracional à Vara da Infância e Juventude... Agressões A primeira agressão foi contra dois rapazes que estavam perto da Estação Brigadeiro do Metrô... de agressão corporal gravíssima e formação de quadrilha

Estava na fila do supermercado com sua mãe, que foi até outro caixa verificar se tinha alguma fila menor. Quando ela voltou, permitiu que um homem com dois produtos nas mãos passasse na sua frente... A empresa foi condenada porque não ofereceu nenhum tipo de intervenção para coibir as agressões... (fonte: http://www.tjmg.jus.br/portal/imprensa/noticias/supermercado-indenizara-clientes-por-agressao-de-ex-... )

De acordo com o processo, a cliente L.G.Q.J. estava na fila do supermercado com sua mãe, que foi até outro caixa verificar se tinha alguma fila menor... A empresa foi condenada porque não ofereceu nenhum tipo de intervenção para coibir as agressões... Nas provas juntadas, como o exame de corpo de delito, foi configurada a agressão, e a rede de supermercados não as desconstituiu

De acordo com o processo, a cliente L.G.Q.J. estava na fila do supermercado com sua mãe, que foi até outro caixa verificar se tinha alguma fila menor... A empresa foi condenada porque não ofereceu nenhum tipo de intervenção para coibir as agressões... Nas provas juntadas, como o exame de corpo de delito, foi configurada a agressão, e a rede de supermercados não as desconstituiu

Os menores pugnaram por medida menos gravosa... do entendimento da defesa técnica dos adolescentes, ora apelantes, a internação é proporcional ao ato praticado, lembrando aqui que todos os infratores praticaram o assalto e nenhum deles impediu a agressão

contra uma advogada perpetrada por três policiais militares na noite do último domingo (11/06), na delicatessen do Posto Menor Preço, na Barra... A OAB da Bahia divulgou nesta terça-feira (13/06) uma nota de repúdio à agressão de uma advogada por policiais militares, ocorrida na noite do último domingo (11/06), na Barra... Confira a íntegra: Nota de Repúdio A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, por meio de sua Diretoria e comissões que assinam esta nota, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à covarde agressão