Alimentação Fornecida por Empresa Aos Seus Empregados em Notícias

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  • Tribunal confirma que auxílio-alimentação de professor integra salário

    Notícias11/12/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O trabalhador alegou que durante todos os anos em que atuou na empresa IUNI Educacional S.A recebeu auxílio-alimentação no valor de 450,00 reais por mês... for fornecido sem a contribuição do empregado, este se reveste de natureza salarial... preconiza a súmula n. 241 do TST em interpretação consagrada do art. 458 da CLT A 1ª Turma destacou, ainda, a presença do requisito da ‘onerosidade unilateral’, segundo o qual quando uma utilidade é fornecida
  • Projeto garante auxílio-alimentação a trabalhador em férias

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 5637/13, do deputado Izalci (PSDB-DF), que obriga as empresas que aderirem ao Programa de Alimentação do Trabalhador ( PAT ) a conceder o benefício aos empregados também... A lei que criou o PAT (Lei 6.321/76 ) faculta à empresa suspender o benefício alimentar durantes as férias do empregado... Benefício tributário O empregador que adere ao PAT recebe incentivo fiscal do governo (dedução de até 4% no Imposto de Renda devido) e isenção de encargos sociais sobre o valor da alimentação fornecida
  • Projeto garante auxílio-alimentação a trabalhador em férias

    Notícias22/11/2013Âmbito Jurídico
    A Câmara analisa o Projeto de Lei 5637/13, do deputado Izalci (PSDB-DF), que obriga as empresas que aderirem ao Programa de Alimentação do Trabalhador ( PAT ) a conceder o benefício aos empregados também... A lei que criou o PAT (Lei 6.321/76 ) faculta à empresa suspender o benefício alimentar durantes as férias do empregado... Benefício tributário O empregador que adere ao PAT recebe incentivo fiscal do governo (dedução de até 4% no Imposto de Renda devido) e isenção de encargos sociais sobre o valor da alimentação fornecida
  • Projeto garante auxílio-alimentação a trabalhador em férias

    Notícias22/11/2013JurisWay
    A Câmara analisa o Projeto de Lei 5637/13, do deputado Izalci (PSDB-DF), que obriga as empresas que aderirem ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) a conceder o benefício aos empregados também... A lei que criou o PAT (Lei 6.321 /76) faculta à empresa suspender o benefício alimentar durantes as férias do empregado... Benefício tributário O empregador que adere ao PAT recebe incentivo fiscal do governo (dedução de até 4% no Imposto de Renda devido) e isenção de encargos sociais sobre o valor da alimentação fornecida
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