Ameaças à Vítima em Notícias

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  • Ameaça contra patrimônio da vítima também pode configurar crime de extorsão

    Notícias29/11/2013Superior Tribunal de Justiça
    A ameaça embutida no crime de extorsão tanto pode recair sobre a vítima como também sobre os seus bens... De acordo com o tribunal, a vítima foi ameaçada e optou por pagar e receber o bem, porém, não houve ameaça à sua integridade física ou moral... A vítima do crime recebeu ligações com pedido de dinheiro em troca da entrega da motocicleta de seu filho, que havia sido furtada, sob ameaça de destruição do veículo
  • Justiça do DF deve julgar ameaça por e-mail contra Jean Wyllys

    Notícias30/08/2019Consultor Jurídico
    Para o relator do conflito, ministro Nefi Cordeiro, embora a vítima tenha recebido as ameaças em seu correio eletrônico funcional, elas tinham o objetivo de intimidá-lo como testemunha de um processo por... A Justiça do Distrito Federal deverá julgar ameaças feitas por e-mail ao ex-deputado federal Jean Wyllys... Para a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, como a ameaça não foi exposta publicamente na internet, mas somente por e-mail, não houve a transnacionalização do delito — condição para que a competência
  • Ameaça contra patrimônio da vítima também pode configurar crime de extorsão

    Notícias04/12/2013Defensoria Pública do Piauí
    A ameaça embutida no crime de extorsão tanto pode recair sobre a vítima como também sobre os seus bens... De acordo com o tribunal, a vítima foi ameaçada e optou por pagar e receber o bem, porém, não houve ameaça à sua integridade física ou moral... A vítima do crime recebeu ligações com pedido de dinheiro em troca da entrega da motocicleta de seu filho, que havia sido furtada, sob ameaça de destruição do veículo
  • Ameaça contra patrimônio da vítima também pode configurar crime de extorsão

    A ameaça embutida no crime de extorsão tanto pode recair sobre a vítima como também sobre os seus bens... De acordo com o tribunal, a vítima foi ameaçada e optou por pagar e receber o bem, porém, não houve ameaça à sua integridade física ou moral... A vítima do crime recebeu ligações com pedido de dinheiro em troca da entrega da motocicleta de seu filho, que havia sido furtada, sob ameaça de destruição do veículo
  • Ex-diplomata é condenado por lesão corporal e ameaça à ex-namorada

    quebrar seu dente da frente, entre outras lesões descritas em laudo pericial, além de ameaçá-la de morte... Ademais, há mais uma ação penal em curso também contra a mesma vítima, além de outro inquérito policial instaurado por fato praticado contra outra vítima e por crime de desacato... Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante julgou procedente denúncia oferecida pelo Ministério Público e condenou Renato de Ávila Viana pela prática do crime de lesão corporal e ameaça
  • Mulheres vítimas de violência podem pedir medida protetiva pela internet

    Notícias04/01/2022Dra Tacila Nascimento de Moraes
    “A mulher vítima de violência preenche um questionário com o propósito de indicar o tipo de agressão que está sofrendo, se é ameaça ou violência física, se quer uma medida de afastamento do agressor, e... de violência preencherá um formulário eletrônico divido em quatro etapas: qualificação da vítima, qualificação do agressor, questionário e anexos... Justiça do Maranhão lançou o Sistema eletrônico de pedido de medida protetiva, medidasprotetivas.tjma.jus.br As instruções de funcionamento: ¹Para solicitar o pedido de medida protetiva online, a mulher vítima
  • Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena

    Notícias19/04/2022Wagner Brasil
    "Depreende-se dos autos que o acórdão combatido apresenta argumento válido, no sentido de que as ameaças foram lançadas quando a vítima se encontrava com seu filho menor de idade, o que revela maior desvalor... feita à vítima na presença de seu filho menor de idade justifica a valoração negativa da culpabilidade... : https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual a ameaça
  • Banco é condenado a ressarcir vítima de sequestro relâmpago e a pagar indenização por danos morais!

    O consumidor alegou que foi vítima de sequestro, com subtração do seu cartão e obtenção pelos sequestradores da sua senha pessoal, mediante violência e grave ameaça... data fogem, e muito, do padrão de gastos do da vítima "... O tribunal de Justiça de São Paulo, 21ª Câmara de Direito Privado, condenou banco a ressarcir prejuízos de vítima de sequestro que teve seu cartão e senhas roubados
  • Juiz nega medida protetiva a vítima de ameaça: "É lamentável que a mulher não se dê ao respeito"

    Notícias19/03/2018Questões Inteligentes Oab
    Em um dos casos a mulher foi vítima de ameaça de morte pelo ex-namorado... Salientamos que o poder público tem por obrigação garantir a proteção, a acolhida e o tratamento humanitário a todos os que forem vítimas de violência... Decisões como essa, que claramente buscam colocar a mulher em situação ridícula ou de vítima a responsável pelo ato de violência, são um desfavor à ordem pública e à administração da justiça."
  • TJPB mantém condenação de homem que praticou violência psicológica contra ex-namorada

    Notícias24/11/2023Daniela Cabral Coelho
    No entanto, após o término da relação, o réu começou a pronunciar ameaças constantes por meio de aplicativo de mensagens contra a vítima... De acordo com o Tribunal, a vítima manteve um relacionamento amoroso com o denunciado durante cerca de um ano... “Assim, considerando que a vítima se sentiu amedrontada, resta evidenciada a conduta típica e antijurídica descrita na denúncia, fazendo-se imperiosa a penalização do agente
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