Apropriação Indébita Contra Idoso em Notícias

diploma superior para oficial de justiça [01/07/2009] Estado do Rio é condenado por agressão indevida de PM [01/07/2009] Concedida extradição de coreano acusado de fraude, falsificação de títulos e apropriação indébita... indébita [01/07/2009] MP estadual deve ajuizar ação de improbidade contra prefeito acusado de má administração do Fundef [01/07/2009] Medida do STF que altera cálculo de salário de servidores está no... Diário Oficial [01/07/2009] Estado deve custear exame de idoso para câncer [01/07/2009] Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo [01/07/2009] STJ reconhece culpa concorrente de vítima

É o Estado se apropriando de créditos, de seus servidores ou é uma evidente apropriação indébita? Ou ainda confisco do governador tucano, via decreto nº 57.658/2001... Em se tratando de crédito alimentício dos servidores públicos, de idosos, de doentes, comprovadamente, existe prioridade nos pagamentos

CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. AUSÊNCIA DE DOLO (ANIMUS REM SIBI HABENDI). ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO NÃO CARACTERIZADO. CONDUTA ATÍPICA. DENÚNCIA. ADITAMENTO... A Defesa, a seu turno, alega que a guarda da referida arma se deu em um contexto familiar conturbado, envolvendo circunstância fática grave - ter o irmão do denunciado visto seu pai, já idoso, com uma... indébita descrito no art. 168 do CP , em razão da ausência do dolo - animus rem sibi habendi -, elemento subjetivo do tipo e essencial ao prosseguimento da imputação criminal. [...] 4

Na lista de crimes de menor potencial ofensivo, estão furto simples, dano, apropriação indébita, receptação, violação de direito autoral , ato obsceno em local público, bigamia... Em alguns delitos como violência doméstica contra a mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência ou se houver descumprimento de outra medida cautelar, a lei também determina que se continue

CRIMES – Entre os delitos para o quais são aplicáveis as novas medidas cautelares estão furto simples, formação de quadrilha, porte de arma de fogo, apropriação indébita, ato obsceno em local público... A lei estabelece ainda que, independentemente do crime cometido, idosos com mais de 80 anos, grávidas, doentes e portadores de deficiência terão direito a cumprir prisão domiciliar

indébita), afirmou... de irredutíveis, os salários são impenhoráveis, irrenunciáveis e constituem créditos privilegiados na falência e na recuperação judicial da empresa, além de constituir crime sua retenção dolosa (apropriação indébita... Em recurso ao TST, a defesa sustentou a ilegalidade da penhora de 30% do salário do sócio mais idoso, com base no artigo 649 , inciso IV , do CPC , inclusive por se tratar de pessoa com mais de 73 anos

Na lista de crimes de menor potencial ofensivo, estão furto simples, dano, apropriação indébita, receptação, violação de direito autoral , ato obsceno em local público, bigamia... Em alguns delitos como violência doméstica contra a mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência ou se houver descumprimento de outra medida cautelar, a lei também determina que se continue

Colunas [05/08/2008] Novo decreto do call center Gisele Leite Notícias [05/08/2008] Uso de algemas se justifica quando garante o bom andamento do julgamento [05/08/2008] Condenado empresário por apropriação indébita... Alteração no Estatuto do Idoso : a possibilidade da Defensoria Pública acompanhar e referendar transação referente a alimentos Carlos Eduardo Silva e Souza [05/08/2008] A oferta indiscriminada de crédito... indébita e sonegação [05/08/2008] Mudança na legislação de crimes cibernéticos é tema de palestra em SP [05/08/2008] Liminar desobriga operadoras de informar interceptações telefônicas protegidas pelo

Ao apropriar-se, ainda que de pequena parcela, dos valores recebidos pelo menor a título de pensão alimentícia para uso em proveito próprio, além de praticar a apropriação indébita de tal numerário, o... indébita40... Importante salientar que a vulnerabilidade dos menores se equipara ou até mesmo se revela superior a de alguns idosos e mulheres, sendo oportuno ressaltar que nas leis 10.741 /03, estatuto do idoso (art

sete inquéritos policiais para apuração dos crimes de patrocínio infiel (art. 355 , do Código Penal , c/c art. 109 , IV , da Constituição Federal , com pena de detenção de 6 meses a 3 anos e multa), apropriação indébita... indébita (art. 168 , 1º, III, CP , com pena de 1 ano e 3 meses a 5 anos e 4 meses, além de multa) e declaração falsa para eximir-se do pagamento de tributo (art. 2º , I , da Lei 8.137 /90, com pena de... Vinícius Pimentel Campos e André Pimentel Campos teriam cobrado honorários abusivos de clientes em situação de hipervulnerabilidade, a maioria analfabeta ou com grau reduzidíssimo de instrução, rurícolas, idosos