Artigo, 304 e 297 do Código Penal em Notícias

297 , 304 e 311 do Código Penal Brasileiro, tendo omitido tal informação na Ficha de Informações Confidenciais, excluindo-o sumariamente do certame... Social do Departamento de Polícia Federal concluiu que o candidato feriu a regra do edital por estar respondendo a três inquéritos policiais, referentes a uma suposta prática dos crimes tipificados nos artigos

304 (uso de documento falso) combinado com o artigo 297 (falsificação de documento público), todos do Código Penal... Federal condenou Adriana Rodrigues Santos às penas de cinco anos de reclusão e 292 dias-multa à base de um salário mínimo vigente à época do delito, pela prática por dez vezes do crime tipificado no artigo

317 , § 1º e 297 c.c. o artigo 29 do Código Penal )... Em primeiro grau, o réu foi condenado a 11 anos e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado (artigos 288 , 333 , parágrafo único , 304 c.c. o artigo 29 do Código Penal e artigo 297 c.c. o artigo... 29 , todos do Código Penal )

317 , § 1º e 297 c.c. o artigo 29 do Código Penal )... Em primeiro grau, o réu foi condenado a 11 anos e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado (artigos 288 , 333 , parágrafo único , 304 c.c. o artigo 29 do Código Penal e artigo 297 c.c. o artigo... 29 , todos do Código Penal )

317 , § 1º e 297 c.c. o artigo 29 do Código Penal )... Em primeiro grau, o réu foi condenado a 11 anos e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado (artigos 288 , 333 , parágrafo único , 304 c.c. o artigo 29 do Código Penal e artigo 297 c.c. o artigo... 29 , todos do Código Penal )

304 (uso de documento falso) combinado com o artigo 297 (falsificação de documento público), todos do Código Penal... Federal condenou Adriana Rodrigues Santos às penas de cinco anos de reclusão e 292 dias-multa à base de um salário mínimo vigente à época do delito, pela prática por dez vezes do crime tipificado no artigo

304 (uso de documento falso) combinado com o artigo 297 (falsificação de documento público), todos do Código Penal... Federal condenou Adriana Rodrigues Santos às penas de cinco anos de reclusão e 292 dias-multa à base de um salário mínimo vigente à época do delito, pela prática por dez vezes do crime tipificado no artigo

O falso paciente Já o ex-prefeito Nabor Wanderley cometeu os crimes de uso de documento falso, por ter utilizado atestado falso (artigo 304 , do Código Penal ) para eximir-se de comparecer à audiência... Ao alterar a ficha de atendimento ambulatorial, cometeu o crime de falsificação de documento público (artigo 297 e 1º, do Código Penal ), e, por fim, quando auxiliou e participou da produção da informação... judicial; de falsificação de documento público, por ter comandado e participado da alteração da ficha de atendimento ambulatorial (artigo 297 , do Código Penal ); e de falsidade ideológica, por ter determinado

O falso paciente – Já o ex-prefeito Nabor Wanderley cometeu os crimes de uso de documento falso, por ter utilizado atestado falso (artigo 304 , do Código Penal ) para eximir-se de comparecer à audiência... Ao alterar a ficha de atendimento ambulatorial, cometeu o crime de falsificação de documento público (artigo 297 e § 1º, do Código Penal ), e, por fim, quando auxiliou e participou da produção da informação... judicial; de falsificação de documento público, por ter comandado e participado da alteração da ficha de atendimento ambulatorial (artigo 297 , do Código Penal ); e de falsidade ideológica, por ter determinado

Denunciado pelo MPF, o réu passou a responder por falsificação e uso de documento falso, delitos tipificados nos artigos 297 e 304 do Código Penal... Esse tipo de dispositivo deve, sempre, ser proposto pelo Ministério Público, conforme previsto no artigo 89 da Lei 9.099 /95. Dessa forma, o magistrado manteve integralmente a sentença