Ato em Notícias

Mais um Ato Público contra a Corrupção será realizado esta semana, no feriado de quarta-feira, em Salvador e várias capitais brasileiras... Ou seja, os políticos profissionais, responsáveis pelas leis tolerantes que perpetuam a corrupção no Brasil, não são bem-vindos ao ato... Convocado por estudantes, profissionais liberais e entidades representativas da sociedade, o ato terá a adesão da OAB e dos juízes da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab)

Posteriormente, Eugênio repassou R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) para o denunciado Diego, como pagamento pelos atos praticados... Eugênio articulou com o denunciado Diego Magoga Conde, juiz de Direito atuando em substituição junto à 2ª Vara Judicial, e com o denunciado Juliano Weber Sabadin, assessor de Diego, a realização de atos... Eugênio Correa Costa ofereceu e prometeu vantagem indevida aos denunciados Diego Magoga Conde e Juliano Weber Sabadin, ambos funcionários públicos na acepção penal, para determiná-los a praticar e omitir atos

dos atos processuais e à assinatura eletrônica... A pessoa que pretende praticar atos jurídicos – num sentido lato, incluindo os atos processuais – por meio eletrônico, assinando digitalmente os respectivos documentos, deve se identificar perante uma... Em contrapartida, em tais casos, será admitida a prática de atos por meio não eletrônico

atos processuais produzidos por Juízo incompetente”... RATIFICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NO FORO INCOMPETENTE. POSSIBILIDADE. 1... mediante ratificação, de atos processuais produzidos por Juízo incompetente . 4

Centenas de pessoas se mobilizaram na tarde de sábado, 1/4, em ato contra a venda da Floresta Estadual de Batatais, conhecida carinhosamente como Horto de Batatais.

Olá amigos, confiram sobre ineficácia do ato negocial! Grande abraço http://www.youtube.com/embed/aTR5lFz2qB8

em cinco conjuntos: atos administrativos normativos; atos administrativos ordinatórios; atos administrativos negociais; atos administrativos enunciativos; atos administrativos punitivos... Atos de operatividade caseira. Atos Externos – São aqueles atos de alcançam os administrados, os contratantes e, em certos casos, os próprios servidores... E para não perder nada, segue o primeiro: Atos Administrativos - Parte I Atos administrativos - parte II Neste post, veremos sobre a classificação e as espécies dos atos administrativos

Para acessar clique aqui ) Esquematizando, temos: Ato complexo Ato composto Procedimento administrativo Um ato administrativo Um ato administrativo Seqüência de atos administrativos Forma-se pela conjugação... Existe diferença entre ato complexo e ato composto? Vejamos: Procedimento administrativo não é a mesma coisa que ato complexo... Atos Administrativos

Empresa pode descontar das verbas rescisórias prejuízo causado por ato ilícito de empregado... Para o relator do caso, desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, a norma se refere a débitos contraídos pelo trabalhador de forma legal e não por meio de atos ilícitos... unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) considerou válido o desconto, nas verbas rescisórias de um trabalhador dispensado por justa causa pela prática de atos

Foi publicado nesta segunda-feira (08), o Ato Nº 01/2018 que dispõe sobre as eleições na OAB/RS e suas subseções no ano de 2018 e dá outras providências. Leia na íntegra o documento aqui.