Ausência de Apresentação do Rol de Testemunhas com a Inicial em Notícias

provas admitidas em lei, além de expressamente ter requerido às f. 32/33 a produção de prova testemunhal, tendo inclusive apresentado na oportunidade o rol de testemunhas... No caso, não há como negar que a apresentação solitária da certidão de batismo como prova do equívoco leva ao confronto entre uma - a certidão de batismo - e outra - a certidão de nascimento... A r. sentença julgou improcedente o pedido inicial sob alegação de que a certidão de batismo do autor trata de "documento novo, incompleto e que contém evidente erro em elemento essencial ao registro"

O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Art. 60... As despesas abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha. Art. 85... Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente

O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Art. 60... As despesas abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha. Art. 85... Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente

M. - Antes de sentenciar o feito, junte a interessada declaração do ex-marido, com firma reconhecida, no sentido de que não se opõe ao pedido, ou justificativa para sua ausência... M. - Antes de sentenciar o feito, junte a interessada declaração do ex-marido, com firma reconhecida, no sentido de que não se opõe ao pedido, ou justificativa para sua ausência... Juíza Corregedora Permanente, referente à resposta dada em consulta formulada acerca da incidência ou não de isenção de pagamento de emolumentos decorrente da apresentação de escritura pública de compra

Rol de testemunhas em dez dias, protocolado em cartório e acompanhado de comprovante de recolhimento de diligência do oficial de justiça, ressalvada a prévia concessão do benefício da gratuidade da Justiça... No caso dos autos não há proporcionalidade em se impedir a alteração do nome da autora, seja por ausência de adequação, seja por ausência de necessidade, seja por ausência de proporcionalidade em sentido... Decorrido o prazo, com a juntada da manifestação ou o decurso do prazo para a sua apresentação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int

ROL DE TESTEMUNHAS DO JUÍZO S F d C A C L d C D R d A A Z N R M C L A d L São Paulo, 07 de março de 2014... Fls. 207: defiro o prazo de 30 dias para apresentação das anuências. Prossiga-se com a notificação e cientificação dos demais. Int... Por conseguinte, designo audiência para oitiva da testemunha B M G para o dia 29 de Abril de 2014, às 13h30min, o interessado deverá providenciar o comparecimento da testemunha, independentemente de intimação

ENUNCIADO 11 – Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia... ENUNCIADO 96 – A condenação do recorrente vencido, em honorários advocatícios, independe da apresentação de contra-razões (XVIII Encontro – Goiânia/GO)... ENUNCIADO 27 – Em regra não devem ser expedidos ofícios para órgãos públicos, objetivando a localização de partes e testemunhas nos Juizados Criminais

Poderia o juiz fixar o regime semiaberto como sendo o inicial de cumprimento de pena... As testemunhas de acusação afirmaram que não viram os fatos e que não sabiam das fugas de Ana para sair com as amigas... As teses que deveriam ser trabalhadas seriam essas e nesta ordem: 1ª TESE ABSOLVIÇÃO DE FELIPE – por foca da ausência de elemento subjetivo (dolo)

“Protesto de Letras e Títulos Apresentação de cheques antigos para protesto cheque preenchido erroneamente na data de emissão falta de requisito formal essencial ausência das vias originais pretensão em... GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI E PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais determinam: Iniciais 1... Ademais, a cognição judicial sobre a legitimidade do gravame sobre a propriedade alheia não pode dispensar a demostração inequívoca sobre o encravamento ou ausência de opção de acesso ao imóvel da parte

art. 455, § 4º No processo do trabalho, as testemunhas somente serão intimadas judicialmente nas hipóteses mencionadas no § 4º do art. 455, cabendo à parte informar ou intimar as testemunhas da data da... (art. 693) O rol do art. 693 não é exaustivo, sendo aplicáveis os dispositivos previstos no Capítulo X a outras ações de caráter contencioso envolvendo o Direito de Família... (art. 976) Havendo apresentação de mais de um pedido de instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas perante o mesmo tribunal todos deverão ser apensados e processados conjuntamente; os