Ausência de Vínculo Empregatício TRT em Notícias

O trabalho doméstico prestado por até três dias na semana não é suficiente para configurar o vínculo empregatício em razão da ausência de continuidade... Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-1. Clique aqui para ler a decisão... -1 para fundamentar a decisão de negar o reconhecimento do vínculo da trabalhadora

(Mônica Sousa Costa - Ascom / TRT Piauí) Fonte: http://www.trt22.jus.br/portal/noticias/trt-nega-vinculo-entre-proprietarios-rurais-durante-trabalho... Desembargador Fausto Lustosa Neto A Segunda Turma de Julgamento do TRT Piauí manteve sentença de primeiro grau que negou vínculo trabalhista entre dois proprietários de terrenos rurais, durante medição... Diante do fato, os herdeiros entraram com ação na Justiça Trabalhista e posterior recurso, para reconhecimento de suposto vínculo trabalhista e indenização por morte

O TRT mineiro confirmou a sentença que não reconheceu o vínculo com a instituição... Segundo a entidade, o contrato estabelecia de forma expressa que não havia qualquer proximidade entre o serviço contratado e vínculo empregatício... Com isso, ficou mantida decisão do TRT da 3ª Região (MG) de que “ a prestação de serviços se deu de forma autônoma”

Ao examinar as provas, o juiz concluiu que a tese do réu era verdadeira e rejeitou a tese de existência de vínculo empregatício... Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-3. Processo 00429-2015-066-03-00-7-RO... Por prestar serviços com autonomia, um taxista que trabalhou como motorista de praça para o proprietário do veículo por quase seis anos não teve seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício reconhecido

A Segunda Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença que reconheceu vínculo empregatício entre um salão de beleza e uma profissional que atuava como depiladora e micropigmentadora, recebendo um salário... Dessa forma, o juiz concluiu que não havia uma parceria ou sociedade informal entre as partes e considerou que estão presentes todos os requisitos necessários para a caracterização do vínculo empregatício... empregatício, mesmo que a recorrente tenha negado tais elementos

Entre o "cabo eleitoral" e o candidato a cargo eletivo não há vínculo de emprego. Isto pela ausência de pressuposto essencial ao conceito de empregador, que é o exercício da atividade econômica... O dispositivo em questão prevê que "A contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratantes"... de Imprensa e Divulgação Interna imprensa@trt3.jus.br

Ao examinar as provas, o juiz concluiu que a tese do réu era verdadeira e rejeitou a tese de existência de vínculo empregatício... Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-3. Processo 00429-2015-066-03-00-7-RO Fonte: Conjur... Um taxista que trabalhou como motorista de praça para o proprietário do veículo por quase seis anos não teve seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício reconhecido pela Vara do Trabalho de Manhuaçu

Entre o cabo eleitoral e o candidato a cargo eletivo não há vínculo de emprego. Isto pela ausência de pressuposto essencial ao conceito de empregador, que é o exercício da atividade econômica... O dispositivo em questão prevê que A contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratantes... A decisão foi confirmada pelo TRT de Minas. PJe: Processo nº 10179-03.2015.5.03.0149 . Sentença em: 29/10/2015

Assim, o magistrado julgou improcedentes os pedidos, não reconhecendo o vínculo empregatício... Fonte: http://melloadvogados.com.br/vinculo-de-emprego-nao-reconhecido-99/ A 3ª turma do TRT da 3ª região negou provimento a recurso e manteve sentença que não reconheceu vínculo de emprego entre motorista... Assim, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença em sua integralidade, e não reconhecendo o vínculo empregatício

O TRT-2, que atua em São Paulo, também já decidiu não reconhecer o vínculo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-15. Processo 0010947-93.2017.5.15.0093... Segundo o autor, os serviços prestados à Uber obedecem aos requisitos da pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação, que constituem o vínculo empregatício... Esse é o entendimento da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), que negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços pela Uber