Autorização Para Venda de Imóvel Pertencente a Menores em Notícias

Com o custo do transporte e o correspondente aumento do preço de venda, há evidente agregação de valor, pressuposto da tributação e também da aplicação da não cumulatividade... Nefi Cordeiro , Rel. para acórdão Min. Sebastião Reis Júnior , julgado em 22/10/2014, DJe 2/2/2015. DIREITO PROCESSUAL PENAL. TERMO INICIAL DO PRAZO PARA O MP RECORRER... Em suma, caracterizada a prestação de serviços de transporte, ainda que associada à venda de mercadorias que comercializa, há de ser reconhecido o direito ao creditamento pelo valor pago na aquisição das

um imóvel lindeiro, pertencente a Vitória Schoueri e outros, localizado na Rua Guaicurus (= aos fundos do imóvel do requerente); esse imóvel lindeiro é objeto da transcrição 46.104; portanto, ao contrário... Segundo essas informações: a) a requerente objetiva o registro do instrumento particular de compromisso de venda e compra de imóvel datado de 08.12... - 14º Oficial de Registro de Imóveis da Capital/SP - Banco Safra S/A - Registro de imóveis - pedido de providências - procedimento administrativo para execução de garantia fiduciária sobre imóvel (Lei

A apelante - sucessora da Sul Brasileiro SP Crédito Imobiliário S/A - firmou contrato de compra e venda de imóvel com mútuo e pacto adjeto de hipoteca tornando-se credora de Afonso Cesar Leite de Camargo... Rio Preto e manteve a recusa do registro da escritura pública de compra e venda por meio da qual adquiriu uma parte ideal correspondente a 16.6666% do imóvel objeto da matrícula nº 41.658, daquela Serventia... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator Voto REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida - Escritura de venda e compra de fração ideal de terreno - Incorporação imobiliária não registrada - Qualificação

A apelante - sucessora da Sul Brasileiro SP Crédito Imobiliário S/A - firmou contrato de compra e venda de imóvel com mútuo e pacto adjeto de hipoteca tornando-se credora de Afonso Cesar Leite de Camargo... Rio Preto e manteve a recusa do registro da escritura pública de compra e venda por meio da qual adquiriu uma parte ideal correspondente a 16.6666% do imóvel objeto da matrícula nº 41.658, daquela Serventia... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator Voto REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida - Escritura de venda e compra de fração ideal de terreno - Incorporação imobiliária não registrada - Qualificação

Com o custo do transporte e o correspondente aumento do preço de venda, há evidente agregação de valor, pressuposto da tributação e também da aplicação da não cumulatividade... Nefi Cordeiro , Rel. para acórdão Min. Sebastião Reis Júnior , julgado em 22/10/2014, DJe 2/2/2015. DIREITO PROCESSUAL PENAL. TERMO INICIAL DO PRAZO PARA O MP RECORRER... tributária, empresarial e trabalhista para a criação de uma nova empresa)

Para que essa assunção de risco ocorra, o estabelecimento comercial repassa à emissora, a cada venda feita em cartão de crédito, um percentual dessa operação, previamente contratado... Deve ser facultado, contudo, ao autor verter as parcelas de custeio de responsabilidade do patrocinador, se pagas a menor, para poder receber o benefício integral, visto que não poderia demandá-lo na presente... É válida a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação. Segunda Seção, aprovada em 14/10/2015, DJe 19/10/2015. SÚMULA 550

mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Registro de Imóveis, da referida comarca, a respeito de supostas irregularidades constantes na escrituras públicas de compra e venda a seguir descritas... -SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando o extravio de 50 (cinquenta) selos de cor verde, tipo padrão, série 0020BO3591 a 0020BO36000, pertencente ao 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis da... do Juízo supra mencionado, noticiando falsidade em reconhecimento de firma, aposta na autorização para transferência de veículo, supostamente atribuída ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais

lavratura de Escritura Pública de Compra e Venda de imóvel à Neide Lourdes de Oliveira, bem como a autenticação dos documentos pessoais e a certidão de casamento dos outorgantes no mesmo cartório... Junte-se avaliação imobiliária do imóvel. Processo 0037437-86.2011.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Eleni Sousa França - Vistos... Pjv 59 Processo 0065979-07.2003.8.26.0000 (000.03.065979-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Municipalidade de São Paulo - Vistos

Com o custo do transporte e o correspondente aumento do preço de venda, há evidente agregação de valor, pressuposto da tributação e também da aplicação da não cumulatividade... Nefi Cordeiro , Rel. para acórdão Min. Sebastião Reis Júnior , julgado em 22/10/2014, DJe 2/2/2015. DIREITO PROCESSUAL PENAL. TERMO INICIAL DO PRAZO PARA O MP RECORRER... tributária, empresarial e trabalhista para a criação de uma nova empresa)

Segundo o requerimento inicial (fls. 02-05), o requerente é dono do imóvel mencionado, e obteve autorização da Prefeitura Municipal para desdobrá-lo em dois lotes. 1.2... particular lindeiro, pertencente a uma sociedade imobiliária... Oficie-se ao 13º Tabelião de Notas de São Paulo, para que em quinze dias remeta a este juízo cópia da escritura pública de compra e venda lavrada em 23 de dezembro de 1952, em que foram figurantes Sociedade