Boletim de Ocorrência Presunção de Veracidade em Notícias

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  • Supermercado deverá indenizar por furto de moto

    Notícias19/07/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O supermercado alega que nos autos não há prova suficiente de que o veículo tenha sido estacionado e furtado nas suas dependências, já que o boletim de ocorrência possui presunção relativa de veracidade... Ao verificar o furto, o autor comunicou o fato aos responsáveis e chamou a polícia para lavrar o boletim de ocorrência... "Vale destacar que o boletim de ocorrência não foi lavrado unicamente com a versão da vítima, tendo participado do histórico da ocorrência, um funcionário da própria empresa, que, além de relatar ao agente
  • TJMG - Cliente de supermercado deve ser indenizado por furto de moto

    O supermercado alega que nos autos não há prova suficiente de que o veículo tenha sido estacionado e furtado nas suas dependências, já que o boletim de ocorrência possui presunção relativa de veracidade... Ao verificar o furto, J.R. comunicou o fato aos responsáveis e chamou a polícia para lavrar o boletim de ocorrência... “Vale destacar que o boletim de ocorrência não foi lavrado unicamente com a versão da vítima, tendo participado do histórico da ocorrência, um funcionário da própria empresa, que, além de relatar ao agente
  • Filhas de vítima devem receber pensão mensal

    Notícias16/08/2010Direito Vivo
    presunção de veracidade que não se acham contestados por prova em sentido contrário, conforme o artigo 364 do Código de Processo Civil... De acordo com o boletim de ocorrência confeccionado pela Polícia Militar e o Auto de Constatação do Local, a caminhonete conduzida por um jovem filho de empresário da região perdeu o controle da direção... Em contrapartida, a parte agravada argumentou que o boletim de ocorrência e os laudos periciais seriam inconsistentes, omissos e contraditórios, motivo pelo qual não se poderia comprovar que o acidente
  • Cliente de supermercado deve ser indenizado por furto de moto

    Notícias18/07/2013Correio Forense
    O supermercado alega que nos autos não há prova suficiente de que o veículo tenha sido estacionado e furtado nas suas dependências, já que o boletim de ocorrência possui presunção relativa de veracidade... Ao verificar o furto, J.R. comunicou o fato aos responsáveis e chamou a polícia para lavrar o boletim de ocorrência... “Vale destacar que o boletim de ocorrência não foi lavrado unicamente com a versão da vítima, tendo participado do histórico da ocorrência, um funcionário da própria empresa, que, além de relatar ao agente
  • Cliente de supermercado deve ser indenizado por furto de moto

    Notícias17/07/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    O supermercado alega que nos autos não há prova suficiente de que o veículo tenha sido estacionado e furtado nas suas dependências, já que o boletim de ocorrência possui presunção relativa de veracidade... Ao verificar o furto, J.R. comunicou o fato aos responsáveis e chamou a polícia para lavrar o boletim de ocorrência... Vale destacar que o boletim de ocorrência não foi lavrado unicamente com a versão da vítima, tendo participado do histórico da ocorrência, um funcionário da própria empresa, que, além de relatar ao agente
  • Mantida condenação por poluição sonora em Catalão

    Notícias28/07/2015Âmbito Jurídico
    Segundo ele, o juiz “baseou-se apenas em um boletim de ocorrência para firmar seu entendimento, inexistindo, assim, prova cabal (perícia) a demonstrar a existência do dano e do nexo de causalidade entre... Maria das Graças ressaltou que o auto foi assinado por Fernando Henrique e “é ato administrativo dotado de presunção de veracidade, ostentando o agente de fiscalização que o lavrou a necessária fé pública
  • Mantida condenação de padrasto que fotografou, filmou e estuprou enteada em Catalão

    Notícias20/10/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    “As declarações da vítima gozam de presunção de veracidade, porquanto tais delitos, via de regra, foram cometidos na clandestinidade, na presença unicamente de seus protagonistas, razão pela qual tomam... Sentença Ao analisar os autos, Itaney Francisco Campos argumentou que a materialidade do delito de estupro de vulnerável mostra-se comprovada pelo auto de prisão em flagrante delito, boletim de ocorrência
  • Shopping indeniza cliente por assalto em banheiro

    Notícias15/10/2009Expresso da Notícia
    Disse, ainda, que “o boletim de ocorrência tem presunção de veracidade e, no caso presente, além da descrição dos fatos, há informação de que o meliante foi localizado e confessou o crime, bem como a subtração... Ele, então, foi à delegacia fazer o boletim de ocorrência. Os policiais conseguiram apreender o autor do assalto, porém não recuperaram o telefone
  • Assalto em banheiro: shopping indeniza

    Notícias13/10/2009Direito Vivo
    Disse, ainda, que “o boletim de ocorrência tem presunção de veracidade e, no caso presente, além da descrição dos fatos, há informação de que o meliante foi localizado e confessou o crime, bem como a subtração... Ele, então, foi à delegacia fazer o boletim de ocorrência. Os policiais conseguiram apreender o autor do assalto, porém não recuperaram o telefone
  • Assalto em banheiro: shopping indeniza

    Notícias14/10/2009Jus Vigilantibus
    Disse, ainda, que “o boletim de ocorrência tem presunção de veracidade e, no caso presente, além da descrição dos fatos, há informação de que o meliante foi localizado e confessou o crime, bem como a subtração... Ele, então, foi à delegacia fazer o boletim de ocorrência. Os policiais conseguiram apreender o autor do assalto, porém não recuperaram o telefone
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