Calúnia e Difamação em Redes Sociais em Notícias

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  • Queixa-crime deve ser oferecida em face de todos que compartilharam notícia caluniadora

    Notícias22/02/2016Raoni Boaventura Advogado
    Com base nesse entendimento, a Primeira Turma rejeitou queixa-crime oferecida em face de senador a quem fora imputada a prática dos delitos de calúnia e difamação... Ademais, ainda que não houvesse ofensa ao referido postulado, o querelante não trouxera aos autos a cópia da página da rede social em que fora veiculada a notícia. Inq 3526/DF , rel. Min... A Turma ressaltou que as supostas difamação e calúnia teriam sido veiculadas por outros meios além do imputado ao querelado, e que a notícia supostamente vexatória fora reencaminhada por outras pessoas
  • Justiça em Questão debate redes sociais

    Notícias12/08/2011Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Já a reportagem de Lígia Tolentino apresenta um outro lado das redes sociais... O especial sobre redes sociais vai ao ar neste sábado (13) em duas emissoras... Ela buscou exemplos de processos e vítimas que comprovam que a calúnia, difamação e injúria também ganharam espaço na internet
  • Punições para abuso do uso das redes sociais vão de multa a prisão

    Notícias25/07/2014Wagner Francesco ⚖
    Cabos eleitorais e candidatos a cargos eletivos que cometerem ações consideradas abusivas nas redes sociais e no aplicativo de celular, WhatsApp, estarão sujeitos a multa - que podem chegar a R$ 30 mil... Processos criminais dos mais variados, por exemplo, por calúnia, difamação, injúria, dentre outros, que podem, em casos de maior gravidade, levar à prisão. Fonte... difamação, injúria e inverdades
  • Em recurso de apelação, advogado atuando em causa própria xinga juiz e o chama de “corrupto, sociopata e desgraçado”

    Notícias28/05/2021DR. ADEvogado
    A ação de nº 5230366-41.2018.8.09.0051 não corre em segredo de Justiça e a petição do recurso já ganhou as redes sociais. O Rota Jurídica tentou contato com o causídico mas não teve sucesso... Ao listar o nome dos magistrados, ele os chama de “pilantras”, que já cometeram os crimes de prevaricação, falsidade ideológica, calúnia e difamação... A entidade afirma que além de agir de forma completamente desrespeitosa, sem guardar o decoro que é exigido à função que ocupa, incorre em crimes contra a honra, tais como calúnia e difamação
  • Prevenção Criminal: Juíza da JMU vai ao Comando da Aeronáutica e fala sobre crimes e condutas nas redes sociais

    Notícias08/04/2016Superior Tribunal Militar
    Umas das condutas mais recorrentes que nós temos hoje é o crime de ameaça e também a calúnia e a difamação”, disse... O evento, realizado no Comando da Aeronáutica, na Esplanada dos Ministérios, tratou de crimes e violações de deveres éticos cometidos em redes sociais... De acordo com a magistrada, hoje é pacífico na justiça o uso das redes sociais como meio de provas em diversos crimes, como fotos e diálogos, e que podem servir para uma condenação ou uma absolvição judicial
  • Prevenção Criminal: Juíza da Justiça Militar de Brasília vai ao Comando da Aeronáutica e fala sobre crimes e condutas nas redes sociais

    Notícias08/04/2016Superior Tribunal Militar
    Umas das condutas mais recorrentes que nós temos hoje é o crime de ameaça e também a calunia e a difamação”, disse... O evento, realizado no Comando da Aeronáutica, na Esplanada dos Ministérios, tratou de crimes e violações de deveres éticos cometidos em redes sociais... De acordo com a magistrada, hoje é pacífico na justiça o uso das redes sociais como meio de provas em diversos crimes, como fotos e diálogos, e que podem servir para uma condenação ou uma absolvição judicial
  • Projeto equipara redes sociais a veículos de mídia para efeitos de direito de resposta

    Notícias13/11/2019Fabio Fettuccia Cardoso
    www.cardo.adv.br De acordo com o texto, o acusado de calúnia ou difamação, para se isentar da pena, fica obrigado a empregar, na divulgação da retratação por estes meios, os mesmos recursos utilizados... O projeto original é da deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), que também estende aos grupos sociais o direito de requerer direito de resposta para efeitos da Lei 13188 /15
  • Casos de LGBTfobia na internet crescem no mês do Orgulho LGBTQIA+

    Notícias21/06/2021Verifact tecnologia
    Entre os crimes mais registrados contra a população LGBTQIA+ estão casos de ameaça, injúria, calúnia e difamação, além de furto, roubo, estelionato e lesão corporal... Mas, de acordo com as organizações sociais, no Brasil as ações pelo mês provocam uma enxurrada de ataques de ódio, principalmente pelas redes sociais... Izadora explica que o print de uma conversa pelo WhatsApp ou de um comentário nas redes sociais e em sites e de e-mails não são provas confiáveis, pois é possível manipular e alterar o conteúdo destes
  • Maia defende novo marco legal para combater 'fake news' em debate no Plenário

    Notícias19/06/2018Câmara dos Deputados
    Conforme ele, as notícias falsas disseminadas nas redes sociais, são “uma arma destruidora de reputações”... O parlamentar também defende que seja aplicada, na internet, a legislação atual sobre injúria, calúnia e difamação e o marco civil da internet (Lei 12.965 /14), que prevê que a retirada de conteúdo seja... As eleições de 2018 serão a primeira realizada no Brasil com a permissão para que candidatos, partidos e coligações paguem as redes sociais para impulsionar seus conteúdos
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