Queixa-crime por Injúria e Difamação em Notícias

Para realizar a queixa de difamação é preciso ter testemunhas que sustentem a acusação... Portanto, chamar alguém de ladrão, estúpido ou idiota pode ser visto como crime de injúria... É comum notar pessoas fazendo confusão a respeito dos conceitos de injúria, difamação e calúnia

Por Livia Scocuglia A simples crítica a um colega de trabalho não configura crime de difamação e injúria, já que, para tanto, é preciso comprovar a vontade de atingir a honra do ofendido... Sentindo-se ofendido com as mensagens, o procurador que foi às reuniões no Cade entrou com ação no Judiciário acusando seu colega de difamação e injúria... de injúria

Calúnia (art. 138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140) são crimes... Para denunciar a ocorrência de calúnia, injúria ou difamação a pessoa deve juntar as provas do fato e procurar um advogado para que ele apresente uma queixa-crime ao juízo criminal da sua cidade, se houver

Segundo os ministros, a prescrição da pretensão punitiva quanto aos dois crimes (injúria e difamação) ocorreu em outubro de 2011... Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime em que era imputada ao deputado federal José Aberlardo Guimarães Camarinha a suposta prática dos crimes de injúria... Razão pela qual a queixa-crime foi rejeitada pela “extinção da punibilidade”, afirmaram os ministros, unanimemente

Segundo os ministros, a prescrição da pretensão punitiva quanto aos dois crimes (injúria e difamação) ocorreu em outubro de 2011... Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime em que era imputada ao deputado federal José Aberlardo Guimarães Camarinha a suposta prática dos crimes de injúria... Razão pela qual a queixa-crime foi rejeitada pela extinção da punibilidade, afirmaram os ministros, unanimemente

Na peça de acusação, o cantor alegou ter sido vítima dos crimes de difamação e injúria, por ter sido chamado de pedófilo pelo deputado, ao se posicionar em favor da arte, no episódio que teve grande repercussão... wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O juiz titular da 6ª Vara Criminal de Brasília julgou improcedentes as queixas-crime... apresentadas pelo cantor e compositor Caetano Veloso, e absolveu o deputado federal Marcos Feliciano das acusações de difamação de injuria, por divulgação de videos e publicações supostamente ofensivas

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-dez-04/critica-colega-nao-configura-crime-difamacao-injuria... A simples crítica a um colega de trabalho não configura crime de difamação e injúria, já que, para tanto, é preciso comprovar a vontade de atingir a honra do ofendido... Esse foi o entendimento da desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao julgar queixa-crime in

Segundo os ministros, a prescrição da pretensão punitiva quanto aos dois crimes (injúria e difamação) ocorreu em outubro de 2011... Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime em que era imputada ao deputado federal José Aberlardo Guimarães Camarinha a suposta prática dos crimes de injúria... Razão pela qual a queixa-crime foi rejeitada pela “extinção da punibilidade”, afirmaram os ministros, unanimemente

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime ( Pet 5956 ) contra o deputado federal Fernando Francischini (SD-PR), acusado pela prática, em tese, dos delitos de difamação e... contra a honra - no caso, difamação e injúria –, um dos pressupostos é a determinação do sujeito passivo, uma vez que a honra é atributo da pessoa... Para a ministra, não houve a intenção dolosa de ofender, pois as expressões não dirigidas especificamente à autora da queixa-crime: a montagem tinha a imagem de um grupo de pessoas, entre as quais a suposta

Entre eles, ações relativas a calúnia, injúria e difamação, uma ação penal e um inquérito envolvendo parlamentares federais... Ainda sobre calúnia e difamação, há queixa-crime (PET 6005) movida pelo ex-técnico da seleção brasileira de futebol, Dunga, contra o senador Romário (PSB-RJ), em decorrência de entrevista concedida pelo... Presidente afastada Na Primeira Turma está em pauta recurso de agravo contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso (PET 6071) que rejeitou queixa-crime oferecida por um particular contra a presidente