Carteira de Habilitação Falsa em Notícias

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  • Menor é apreendido ao conduzir carro com habilitação do Paraguai, em GO

    Notícias14/09/2013G1 - Globo.com
    Um adolescente de 15 anos foi apreendido na sexta-feira (13), em Goiânia , dirigindo um carro e portando uma carteira de habilitação e identidade que teriam sido emitidas no Paraguai... O menor infrator poderá responder por falsidade ideológica e por dirigir veículo sem habilitação... Ainda segundo o delegado, o menor já havia apresentado a documentação falsa para policiais em outras ocasiões, mas não havia sido levantada suspeita sobre a veracidade
  • Negado recurso para comprador de CNH falsificada

    De acordo com os autos, P.A.R. foi denunciado e condenado porque apresentou às autoridades policiais uma Carteira Nacional de Habilitação falsa durante uma abordagem de rotina... O apelante estava de moto quando lhe foi solicitado que se identificasse e apresentasse a carteira de motorista e documento da motocicleta... No recurso pedia a desclassificação do crime de uso de documento falso para o de falta de habilitação para dirigir veículos automotores, previsto no art. 309 do Código de Trânsito, e por sua absolvição
  • Vice-prefeito de cidade do Maranhão é preso por dirigir com CNH falsa

    Notícias10/10/2014Danielli Xavier Freitas
    Falsificar documento de habilitação é infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), passível de multa no valor de R$ 191,54, condução e aplicação de sete pontos na carteira... : O vice-prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Francisco Gomes da Silva (PDT), foi preso na noite desta quinta-feira (9) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por conduzir um veículo utilizando uma habilitação
  • Documento falso e falta de habilitação são crime único

    Notícias09/12/2013Consultor Jurídico
    Daí, por que, entendeu não ser razoável acreditar que teria recebido sua carteira de habilitação de uma pessoa que sequer identifica... Logo, a Carteira Nacional de Habilitação apresentada era falsa. Com base no inquérito policial, o Ministério Público estadual apresentou denúncia contra a motorista... Já para o crime de dirigir veículo sem habilitação, a pena-base foi fixada em seis meses de detenção
  • Motoristas são pegos com falsas habilitações no Centro-Oeste de MG

    Notícias01/12/2011G1 - Globo.com
    Dois homens foram presos na tarde de quarta-feira (30) com carteiras de habilitação falsas, em na região Centro-Oeste de Minas Gerais... Ele contou à polícia que teria, inclusive, renovado a carteira em 2010. O suspeito pagou fiança de R$1.200 e foi liberado... Um motorista de 27 anos que dirigia um caminhão estava com uma carteira de categoria "AB". O veículo foi removido para o pátio
  • Mantida condenação de motorista que tentou transferir pontos na carteira para a sogra

    Notícias06/11/2014Correio Forense
    A sogra do infrator, que tinha a carteira de habilitação vencida desde 1994, assinou o documento de apresentação como se tivesse dirigindo o veículo no momento da infração... O réu desculpou-se dizendo que, com os dois pontos anotados em sua carteira, completaria 20 pontos e a perderia... Considerou ainda que ¿fazer inserir declaração falsa atribuindo a outrem a condução do veículo, para efeito de transferência de pontuação por infração de trânsito, é fato juridicamente relevante, uma vez
  • TJ-SP mantém condenação de despachante que transferia pontos para sua CNH

    Nacional de Habilitação... pelo juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, que condenou um despachante pelo crime de falsidade ideológica por causa da transferência de pontos de infrações de trânsito de clientes para a sua própria Carteira... Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Luiz Antonio Cardoso, sustentou que as provas são suficientes para deixar evidente que “o apelante fez inserir informação falsa em documento público verdadeiro
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