Certidão do Tribunal de Contas em Notícias

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia divulga as Certidões de Débito do mês de Janeiro de 2014 de gestores... Clique no links abaixo para ver as Certidões de Débitos: Relatório Janeiro/2014... As certidões foram elaboradas pela Gerência de Controle (Gecon), da Secretaria Geral, com os valores apurados e enviados à Procuradoria Geral do Estado (PGE)

consideradas as despesas admitidas pelo Tribunal de Contas, correspondeu a 26,57% da Receita Líquida de Impostos e Transferências”... Em agosto do ano passado, eles se tornaram réus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por conta da emissão de certidões falsas para garantir ao estado o acesso a linhas de crédito do Banco Nacional de... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) Cesar Filomeno Fontes e do servidor Luiz Carlos Wisintainer por

Com base nos trabalhos de avaliação dos portais da transparência realizados em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União (regional MA) e o Ministério Público do Estado, o... presidente do TCE/MA, conselheiro Jorge Pavão, determinou ao setor competente que faça constar, a título de informação, nas certidões emitidas pela corte de contas para a celebração de convênios, entre... “Entendemos que a inclusão do quesito transparência dos municípios nas certidões emitidas pelo tribunal será mais uma ferramenta em favor da sociedade, que anseia pela boa destinação dos recursos públicos

até o voto emitido pelo conselheiro relator e a decisão do Pleno do Tribunal de Contas... No ACD o jurisdicionado tem acesso aos formulários de parcelamento da multa, e certidão negativa de débito, e também está disponibilizada a listagem com os gestores que tiveram contas julgadas irregulares... Ministrada pela diretora geral do Instituto de Contas, Dagmar Gemelli, e a coordenadora do Cartório de Contas, Cejane Marcia Aires de Andrade, na manhã desta terça-feira, 22, no Auditório da Unitins, a

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa e julga contas de administradores públicos... O Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou, nesta terça-feira (24), lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral... O órgão competente a que a lei se refere pode ser o TCU ou os tribunais de contas estaduais e municipais, por exemplo

O Tribunal de Contas da União decidiu que o tempo de trabalho como advogado por ser contado para a aposentadoria de um juiz, independentemente de ter pago contribuição previdenciária... Na avaliação dos ministros, basta que o magistrado comprove a atuação por meio de certidão da OAB... Não há um levantamento sobre o impacto da decisão para as contas do governo. Contra A decisão teria repercutido negativamente no Congresso

Com objetivo de compratilhar informações e atuar em conjunto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Ministério Público Estadual (MPE) assinaram termo de cooperação, na tarde desta sexta-feira (29... O acordo também possibilitará ao MPE o acesso ao conteúdo dos processos do TCE-RS, via internet, além de receber cópias das certidões de débito emitidas pela Corte de Contas para fins de acompanhamento

Com base na Lei Complementar 101/00 ( LRF ), acrescida do artigo 73 – C, incluído pela Lei Complementar 101/09 (Lei da Transparência), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) instituiu um sistema de acompanhamento... Os gestores públicos que estiverem em dia com suas obrigações em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ) não terão qualquer dificuldade em obter suas certidões eletrônicas, e assim celebrar convênios... Basta que elas procurem se adequar à legislação o mais rápido possível para que o TCE possa emitir a certidão eletrônica para fins de convênios”, explica o titular da Secex, Bruno Almeida

Levou em conta também que o procedimento precede de pesquisas realizadas com a devida cautela, o que demanda tempo razoável... O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou, em caráter excepcional, que as certidões solicitadas pessoalmente junto à Seção de Certidões do Fórum sejam expedidas... A autenticidade poderá ser conferida no site www.tjce.jus.br, a partir do código, ou junto à Seção de Certidões

O quadro, fornecido pelo Tribunal de Contas do Amazonas, aponta ato de improbidade administrativa cometido pelo secretário Natanael Santos... pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas... Na realização de processos seletivos e de concursos, a prefeitura de Manacapuru deve, ainda, exigir, dentre os documentos necessários para contratação e admissão, a certidão negativa de contas fornecida