Coação Praticada por Advogado em Notícias

BRENO MENDONÇA VIEIRA, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob n.º XXX.916.161-XX, portador do RG n. 4251811 - SSP/GO, filho de Ana Daria Mendonça Vieira e José Luiz Vieira, nascido aos 05/11... Necessária é a medida de suspensão da função pública quando há suspeita de envolvimento do imputado com organização criminosa e corrupção passiva praticadas durante o referido exercício e em razão dele

moral praticada durante os cultos, e testemunho de ex-bispo que admite ter doado tudo o que tinha para obter a cura da filha... por um bispo da U., documento da própria igreja recomendando sacrifício perfeito e não em parte para os que creem em Deus, gravação de reportagem de jornal de âmbito nacional com investigação sobre coação

Como pressupor que, ao não usar força física ou coação moral, o agente teve o intento de enganar a vítima para poder praticar o ato... Aqui, a vítima é constrangida no sentido comum da palavra, ou seja, fica com vergonha, desconfortável com a ação praticada pelo agente... Lucas Sada é Advogado do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH). Roberta Moreira de Araujo , advogada militante e especialista em Direito Penal e Processual Penal

O trabalhador alegava ter sofrido coação durante o inquérito policial... Além disso, o TRT levou em conta a coação sofrida perante a autoridade policial... No momento, encontrava-se presente o advogado das empresas, que nada fez para defender o empregado diante da rispidez do delegado

Colega advogado (a), confira a 3ª edição do Manual Prático do Novo CPC , revisto, atualizado e ampliado (150 petições cíveis, com comentários doutrinários e jurisprudenciais + bônus)... agressão verbal e constrangimentos como bullying e alienação parental); c) sexual (envolvendo conjunção carnal ou outro ato libidinoso, exploração sexual e tráfico de pessoas); d) institucional (praticada... Aliás, sendo constatada gravidade da coação ou da ameaça à integridade física ou psicológica, nada impede (artigo 21, V) a aplicação dos mecanismos de proteção especial a vítimas e testemunhas previstos

O advogado criminalista Rodrigo de Oliveira Ribeiro, impetrante do pedido de Habeas Corpus, alerta para a importância dessa decisão... Segundo o desembargador-relator, Cairo Ítalo França David, a conduta praticada não autoriza automaticamente o encarceramento, “visto que, dos elementos coligidos nos autos, entendo que assiste razão ao... O advogado lembra doutrina de Aury Lopes Jr e Caio Paiva sobre a positivação em lei da ideia de que a prisão deve ser a última ratio das medidas cautelares

A relatora chamou a atenção para a coação praticada pelo empregador nesses casos... Ao analisar o processo, ela não teve dúvidas das inúmeras fraudes praticadas pelo grupo

reclusão, por prática de crimes previstos nos artigos 157 , parágrafo 2º , inciso II do Código Penal (roubo seguido de lesão corporal grave ou gravíssima) e 244-B doEstatuto da Criança e do Adolescentee (coação... Por avaliar que não existem nos autos informações seguras de que o réu seria incapaz de entender o caráter ilícito de sua ação no momento em que foi praticada, a Turma julgou ser impossível anular a condenação

Sem este, qualquer barbaridade é possível, porque praticada longe das vistas, sem contraponto ou enfrentamento... O pressuposto da democracia é o diálogo, a dialética, o contraste de argumentos sem qualquer censura ou coação... Afora o mais, um advogado criminalista não pode e não deve efetuar qualquer espécie de filtro moral, em relação a seus clientes

praticada... Para os advogados, Lamas não passava de um pau mandado e inocente executor de ordens do deputado federal Valdemar Costa Neto, sem qualquer consciência do conteúdo supostamente ilícito da conduta por ele... e afirmou que a causa de exclusão de culpabilidade só é aplicável quando a conduta do réu se destina à proteção de bens jurídicos, e não à ocultação de crimes por exemplo, em situações análogas à coação