Condição Que Não Caracteriza Deficiência Física em Notícias

como doação, não configura vínculo empregatício, não caracteriza contraprestação de serviços nem vantagem para o doador, razão pela qual estaria isenta do imposto sobre a renda; 4... Não estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda as remessas destinadas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais, bem como as remessas efetuadas por pessoas físicas residentes... Uniformiza-se o tratamento dado pela norma às pessoas com deficiência, evitando-se termos inadequados contidos no texto original; 8

especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de deficiência... caracteriza tempo de serviço especial... Constituição Federal aos segurados que trabalhem expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, mas que a utilização de EPI comprovada mediante PPP, na forma da legislação previdenciária, não caracteriza

incompatível com o direito empresarial, isto é, não caracteriza vício que afete a validade e eficácia do título de crédito, não sendo também compatível com a boa-fé objetiva que a sacada dê o aceite sem... A Lei n. 13.146 /2015 tem por objetivo assegurar e promover a inclusão social das pessoas com deficiência física ou psíquica e garantir o exercício de sua capacidade em igualdade de condições com as demais... física e emocional de conseguir sozinha ajuda, entre outros fatores

Destacou que há indícios de que a tragédia tenha começado devido às más condições estruturais " o que caracteriza exploração de trabalho em condições análogas às de escravo... Pauta Na reunião aprovou-se um projeto de autoria do deputado Carlos Neder (PT), equiparando as más-formações congênitas fenda palatina e fissura labiopalatina às deficiências físicas, para efeito jurídico... Arguidas sobre investimentos, não apresentaram respostas em cifras

portadores de deficiência física... Segundo os autos, a autora, que é portadora de epilepsia generalizada, foi aprovada no concurso público para o provimento do referido cargo na condição de deficiente física, mas até o momento não obteve... Por esse motivo não tenho dúvidas de que a impetrante, que possui duas doenças graves, é portadora de deficiência e, nesta condição, deve concorrer em qualquer certame que participe" , observou

portadores de deficiência física... Segundo os autos, a autora, que é portadora de epilepsia generalizada, foi aprovada no concurso público para o provimento do referido cargo na condição de deficiente física, mas até o momento não obteve... Por esse motivo não tenho dúvidas de que a impetrante, que possui duas doenças graves, é portadora de deficiência e, nesta condição, deve concorrer em qualquer certame que participe" , observou

caracteriza tempo de serviço especial... especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, O advogado do recorrido sustentou que a mera probabilidade do risco justifica contagem... Constituição Federal aos segurados que trabalhem expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, mas que a utilização de EPI comprovada mediante PPP, na forma da legislação previdenciária, não caracteriza

caracteriza tempo de serviço especial... especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, O advogado do recorrido sustentou que a mera probabilidade do risco justifica contagem... Constituição Federal aos segurados que trabalhem expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, mas que a utilização de EPI comprovada mediante PPP, na forma da legislação previdenciária, não caracteriza

caracteriza tempo de serviço especial... especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, O advogado do recorrido sustentou que a mera probabilidade do risco justifica contagem... Constituição Federal aos segurados que trabalhem expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, mas que a utilização de EPI comprovada mediante PPP, na forma da legislação previdenciária, não caracteriza

caracteriza tempo de serviço especial... especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, O advogado do recorrido sustentou que a mera probabilidade do risco justifica contagem... Constituição Federal aos segurados que trabalhem expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, mas que a utilização de EPI comprovada mediante PPP, na forma da legislação previdenciária, não caracteriza