Condições Agressivas em Notícias

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  • Direito de Arrependimento: como funciona o artigo 49 do CDC

    Notícias20/05/2021Alô Consumidor
    Também é condição para isso o fato da passagem ter sido adquirida com antecedência mínima de sete dias da data do embarque... Diz a ementa do REsp 1.340.604 : Eventuais prejuízos enfrentados pelo fornecedor nesse tipo de contratação são inerentes à modalidade de venda agressiva fora do estabelecimento comercial... viciadas. § 1º Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições
  • Constituição é referência quando interesses e conflitos crescem, diz professor italiano

    Notícias05/10/2018Consultor Jurídico
    Além disso, atitudes agressivas nas redes são repassadas para o mundo físico. As redes têm a função de reprodução cultural negativa nas comunicações”, disse... “Desde que a atual crise começou a se manifestar, temos testemunhado, especialmente na Europa, uma progressiva limitação das condições formais e materiais que haviam condicionado até o momento a democracia... Esta interpretação econômica da Constituição conduz ao mesmo resultado: a negação do conflito mediante a imposição, neste caso, de condições objetivas ao processo público que pré-determinam as opções políticas
  • TST aumenta valor da indenização de cozinheira que sofreu gordofobia

    Notícias07/10/2018Consultor Jurídico
    “A ela eram constantemente atribuídos adjetivos constrangedores, de maneira agressiva, aos gritos, na frente dos demais funcionários”, assinalou... Segundo a ministra, a conduta da nutricionista poderia, em tese, ser enquadrada na hipótese de discriminação (tratamento abusivo em razão de condição pessoal da trabalhadora, ou gordofobia)
  • É possível a internação forçada de pessoa maior de 18 anos e com capacidade civil?

    Notícias02/03/2017Marcelo Mammana Madureira
    Os entes públicos têm o dever de fornecer gratuitamente o tratamento de pessoa cuja família não tem condições de custear. 4... Os entes públicos têm o dever de fornecer gratuitamente o tratamento de pessoa cuja família não tem condições de custear. 4... Tratando-se de pessoa agressiva e violenta e, ao que tudo indica, dependente químico, é cabível pedir aos entes públicos a sua avaliação e, caso constatada a necessidade, a internação compulsória e o fornecimento
  • Aprovado na CDR projeto que regula uso de patinetes e bicicletas elétricas

    Notícias05/02/2020Senado
    A condução de forma agressiva também é considerada infração... Conduzir ciclos: transportando criança menor de 7 anos, ou que não tenha condições de cuidar da sua própria segurança, fora do assento a ela destinado. Infração: média. Penalidade: multa... “A regulamentação deverá ter como premissas a priorização da segurança e da fluidez do trânsito de pedestres, a garantia das condições de segurança dos usuários dos serviços, a exigência de contratação
  • Cozinheira vítima de gordofobia consegue aumentar valor de indenização

    Notícias10/10/2018Atualização Direito
    “A ela eram constantemente atribuídos adjetivos constrangedores, de maneira agressiva, aos gritos, na frente dos demais funcionários”, assinalou... Segundo a ministra, a conduta da nutricionista poderia, em tese, ser enquadrada na hipótese de discriminação (tratamento abusivo em razão de condição pessoal da trabalhadora, ou gordofobia)
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