Constituição Federal em Notícias

O selo e o carimbo irão circular propagando a grande responsabilidade do STF no tocante à guarda da Constituição Cidadão”, destacou... realizada no Salão Branco, o presidente da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), Carlos Roberto Fortner, destacou que a estatal também estava presente no lançamento do selo de promulgação da Constituição

Economia no texto constitucional Palestrante do Painel 5, o advogado Marco Aurélio Greco falou sobre tributação e economia na Constituição de 1988... Contribuinte no texto constitucional O quarto painel abordou os direitos do contribuinte na prática constitucional desde 1988... “Ainda usamos argumentos como voz das ruas e sentimento social para justificar que valham mais do que uma constituição normativa

Resta saber se esse experimentalismo vai se consolidar no sistema constitucional brasileiro, à revelia de suas próprias normas e dos princípios jurídicos ativos na Carta Política (alopoiese)... O enquadramento alhures é objetivo e não encontra defesa eficaz, conforme o que estabelece o artigo 4º , inciso III , da Lei 1.079 /1950 (devidamente recepcionada pela Constituição Federal de 1988)... A presidente da República, sabendo de sã consciência ou não, empreendeu as suas prerrogativas para atentar contra cláusulas pétreas estimadas na Carta Política da Nação, violando descerimoniosamente a

A Constituição Federal de 1988 (CF/88), conhecida como a Constituição Cidadã, completa 30 anos... Para Tardeli, aquela constituição serviu de base para todas as posteriores. "O principal avanço da CF/88 é que busca proteger muito mais os direitos humanos, porém ainda apresenta t muitas lacunas."... Ciclo de Conferências 30 anos da Constituição Federal e a História A Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1891 e as expectativas de Rui Barbosa na Edificação do Federalismo Brasileiro

Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo... A obra apresenta, abaixo de cada artigo da Constituição Federal , uma série de julgados relativos à temática abordada no dispositivo.... -> Leia Completo... Precisando de Cópias Processuais

Esse era o espírito que construía a Constituição Federal de 1988... Acontece que, bem ou mal, nossa vigente Constituição Federal de 1988 proíbe expressamente qualquer tipo de pena de trabalhos forçados... Destarte, estabelecer no Brasil a obrigatoriedade do condenado criminalmente de trabalhar para pagar pelas suas despesas na prisão só sob a égide de outra Constituição

Supremo e dos congressistas como guardiões da Constituição... Jornalista e advogado, Teixeira participou ativamente da elaboração da Constituição brasileira de 1988... O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe a partir desta sexta-feira (7) uma entrevista sobre a Constituição Federal , que completou 23 anos no dia 5 de outubro de 2011

desafiar ou relativizar regras da nossa Constituição Federal... Quando promulgada em sessão histórica no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal colocou o Brasil em um novo tempo... No preâmbulo do texto aprovado pela Assembléia Constituinte restaram esclarecidos os propósitos da nova Carta Política do país : “instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a atual Constituição da Republica Federativa do Brasil , defensora dos valores democráticos decorrentes do fim da ditadura militar e da redemocratização do país, completa... Apesar de tão nova e do papel preponderante no nosso ordenamento jurídico, foi a constituição brasileira que mais sofreu emendas, já sendo contabilizadas 66, mais 6 emendas de revisão... A Constituição de 1988 também merece destaque ao trazer as diretrizes da responsabilidade fiscal aos gestores públicos, elencar direitos sociais ao trabalhador, ao tratar da função social da propriedade

"Os 20 anos da Constituição Federal " será tema do debate da próxima sexta-feira (dia 14 de novembro), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj)... e as Declarações Internacionais de Direitos Humanos" Palestrante: Professor Antonio Celso Alves Pereira - UERJ Debatedor: Desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas -TJRJ 15h20 - "A Constituição Federal... Debatedor: Desembargador Gilberto Pereira Rêgo - TJRJ 10h50 - "A Constituinte de 1987/1988" Palestrante: Procurador-Geral Marcelo Cerqueira - Alerj Debatedor: Procurador Gustavo Binenbojm - RJ 14h - "A Constituição