Contestação da Paternidade em Notícias

O hospital, em contestação, defendeu a improcedência dos pedidos... Alegou que o fato gerou dúvidas quanto à paternidade da criança, causando ruptura familiar e constrangimentos... O que está em pauta é a falha manifesta na prestação do serviço representada pelo resultado incorreto do exame de tipagem sanguínea que produziu incerteza quanto à paternidade e descrença quanto a fidelidade

O hospital, em contestação, defendeu a improcedência dos pedidos... Alegou que o fato gerou dúvidas quanto à paternidade da criança, causando ruptura familiar e constrangimentos... O que está em pauta é a falha manifesta na prestação do serviço representada pelo resultado incorreto do exame de tipagem sanguínea que produziu incerteza quanto à paternidade e descrença quanto a fidelidade

A proposta amplia o rol de legitimados para ação de contestação de paternidade. A norma atual diz que cabe apenas ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher... A paternidade de filhos originados por adoção ou por inseminação artificial consentida pelas partes não poderá ser contestada, bem como do marido que declarou como seu o filho no cartório, salvo se provar

Como forma de minimizar danos, a Defensoria Pública sustentou, em contestação, a tese da multiparentalidade, através da teoria da dupla paternidade, invocando a dignidade da pessoa humana, que é fundamento... E o pai biológico sempre quis exercer a paternidade”... Além disso, o defensor público argumentou “que não raro, o que se vê no dia a dia forense é a negação da paternidade, é o desapreço com a prole

Contestação da paternidade socioafetiva O acórdão traz uma citação a Rolf Madaleno, com trecho em que trata do direito personalíssimo e exclusivo do marido em contestar a paternidade assumida após descoberta... Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu parcial provimento ao pedido de retificação no registro de criança para o acréscimo do nome do suposto pai biológico, que pedia exclusão da paternidade... Pode suceder, em outra hipótese, que a esposa tenha tido um filho em relação adulterina, cuja criança foi registrada pelo marido que exerce na plenitude a sua paternidade”, opina Madaleno

Não há como formular, na contestação, pedido de rescisão ou revisão contratual... cumulada com petição de herança; (ii) propor concomitantemente, mas em processos distintos, ação de investigação de paternidade e ação de petição de herança... DESTAQUE Não há como formular, na contestação, pedido de rescisão ou revisão contratual

Argumentos do pai O pai apresentou contestação, alegando que a mãe da menina sempre dificultou o contato entre eles... abandono afetivo se mostra patente, diante da inexistência da presença do pai na vida cotidiana de sua filha, não fazendo ele questão de manter contato, constituindo nova família e negligenciando sua paternidade

Argumentos do pai O pai apresentou contestação, alegando que a mãe da menina sempre dificultou o contato entre eles... abandono afetivo se mostra patente, diante da inexistência da presença do pai na vida cotidiana de sua filha, não fazendo ele questão de manter contato, constituindo nova família e negligenciando sua paternidade

Em contestação, o investigado alegou preliminarmente a impossibilidade de acumulação de alimentos no caso específico, pois o registro paterno da mulher está em nome de outra pessoa... Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA fosse suspensa... jurisprudência do STJ aplica o regime de retenção previsto no artigo 542 , parágrafo 3º , do CPC ao recurso especial interposto contra acórdão que mantém decisão interlocutória que, em ação de investigação de paternidade

Em contestação, o investigado alegou preliminarmente a impossibilidade de acumulação de alimentos no caso específico, pois o registro paterno da mulher está em nome de outra pessoa... Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA fosse suspensa... jurisprudência do STJ aplica o regime de retenção previsto no artigo 542 , parágrafo 3º , do CPC ao recurso especial interposto contra acórdão que mantém decisão interlocutória que, em ação de investigação de paternidade