Contrato Firmado Entre Pessoas Jurídicas de Direito Privado em Notícias

Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS (19/03) A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem, nas... ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS DE 12/03 A 18/03 Retratação espontânea não exime veículo de comunicação de assegurar direito de resposta (12/03) O direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada... De acordo com o relator, a ideia de honra objetiva é mais abrangente do que a credibilidade comercial, e envolve os chamados danos institucionais, que atingem as pessoas jurídicas sem fins lucrativos em

No caso, conforme esclarecido na sentença, intimações das pessoas jurídicas foram enviadas para o endereço da sua sede, constante do contrato de alienação fiduciária... Ocorre que, ao editar o CPC , o legislador não fez qualquer diferenciação entre escritórios de prática jurídica de entidades de caráter público ou privado (art. 186 , § 3º , do CPC )... Extensão aos escritórios de prática jurídica de faculdades privadas de direito. Possibilidade

Para ela, como a CEF é uma empresa pública e, portanto, pessoa jurídica de direito privado, os bens pertencentes a ela são particulares e, por isso, podem ser adquiridos por prescrição aquisitiva... Segundo ela, também deve receber o tratamento de bem público aquele cujo titular é pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, quando o bem estiver vinculado à prestação desse serviço... o bem em virtude do inadimplemento em contrato de mútuo firmado pelo SFH

Para ela, como a CEF é uma empresa pública e, portanto, pessoa jurídica de direito privado, os bens pertencentes a ela são particulares e, por isso, podem ser adquiridos por prescrição aquisitiva... Segundo ela, também deve receber o tratamento de bem público aquele cujo titular é pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, quando o bem estiver vinculado à prestação desse serviço... o bem em virtude do inadimplemento em contrato de mútuo firmado pelo SFH

Para ela, como a CEF é uma empresa pública e, portanto, pessoa jurídica de direito privado, os bens pertencentes a ela são particulares e, por isso, podem ser adquiridos por prescrição aquisitiva... Segundo ela, também deve receber o tratamento de bem público aquele cujo titular é pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, quando o bem estiver vinculado à prestação desse serviço... o bem em virtude do inadimplemento em contrato de mútuo firmado pelo SFH

Para ela, como a CEF é uma empresa pública e, portanto, pessoa jurídica de direito privado, os bens pertencentes a ela são particulares e, por isso, podem ser adquiridos por prescrição aquisitiva... Segundo ela, também deve receber o tratamento de bem público aquele cujo titular é pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, quando o bem estiver vinculado à prestação desse serviço... o bem em virtude do inadimplemento em contrato de mútuo firmado pelo SFH

De acordo com o entendimento do Relator: “o contrato firmado entre a autora e a construtora é pouco elucidativo quanto aos valores que deveria o autor pagar pelos serviços prestados pela corretora, e tampouco... De todo modo, sabido que a assessoria jurídica é para a elaboração do contrato de compromisso de venda e compra padrão constante dos autos.” E sobre a questão da ocorrência da venda casada... A incorporadora então decidiu por manejar recurso, o qual foi julgado pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que, por votação unânime, decidiu pela negativa de

No sistema aberto, apontou, a previdência é operada por seguradoras autorizadas pela Superintendência de Seguros Privados e pode ser contratada por qualquer pessoa física ou jurídica, havendo grande flexibilidade... Precedentes da Segunda Seção e das turmas de direito público não se aplicam aos autos Em seu voto, Nancy Andrighi afastou a aplicabilidade, ao caso, do precedente firmado pela Segunda Seção no EREsp 1.121.719... Acumulação da previdência aberta é semelhante a fundo de investimento comum Segundo Nancy Andrighi, a natureza securitária e previdenciária complementar desses contratos é mais marcante no momento em que

Para ela, como a Caixa é uma empresa pública e, portanto, pessoa jurídica de direito privado, os bens pertencentes a ela são particulares e, por isso, podem ser adquiridos por prescrição aquisitiva... Segundo ela, também deve receber o tratamento de bem público aquele cujo titular é pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, quando o bem estiver vinculado à prestação desse serviço... Federal, que adjudicou o bem em virtude do inadimplemento em contrato mútuo firmado pelo SFH

"A gestão compartilhada do Projeto Guri atende a uma resolução da Secretaria que regulamenta parcerias entre o governo e pessoas jurídicas de direito privado para ações na área cultural", afirma material... O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) considerou irregular o contrato de R$ 60 milhões entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Associação Santa Marcelina, firmado para a gestão e execução... a ser firmado, garantindo a regularidade nas dispensas licitatórias"