Contrato Leonino em Notícias

Para o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, além das próprias regras estabelecidas pela OAB em seu Código de Ética e Disciplina, os contratos leoninos firmados pelos advogados ferem o Estatuto... Na liminar, o MPF pede a suspensão de todos os contratos de honorários firmados pelos advogados que prevejam remuneração superior aos 30% determinados como teto para este tipo de ação pela OAB... Ao final da ação, o MPF requer que todos os contratos assinados pelos dez advogados sejam revisados e o percentual a ser recebido pelos advogados não ultrapasse 20% do valor do benefício e dos atrasados

“Fiquei muito preocupado com as razões que levaram a tabeliã a assinar um contrato leonino como aquele, onde se dispunha a pagar uma alta quantia e por tempo indeterminado... Montenegro para que o contrato fosse desfeito. O presidente da CPI também estranhou o fato pelo qual o escritório não buscou em juízo o pagamento pelo contrato... Fernanda contou ainda à CPI que o 15º Ofício de Notas foi alvo de três correições da Corregedoria e que, por esta razão, assinou o contrato

Contratos "leoninos" Para Marcelo Ribeiro Nicoliello, defensor público de Minas Gerais e que acompanha casos de desapropriações em vilas e favelas de Belo Horizonte, os contratos firmados entre a prefeitura... e os moradores dessas áreas expropriadas são "leoninos" (dolosos)... Mas elas foram ludibriadas, porque o dinheiro não chegou a tempo, o que gerou a quebra de contrato e elas perderam dinheiro e os negócios foram desfeitos

Fazem Contratos Leoninos, cobram juros exorbitantes, taxas persas, etc. ANDIF: O que o consumidor que está enpidado no cartão de crédito deve fazer antes de iniciar o pagamento da dívida?

Em suma, o que se observa é um cenário no qual os lojistas - na sua maioria micro e pequenos empresários , em razão da busca por centros de atração do público-consumidor, firmam contratos leoninos, freqüentemente... Com base no artigo 54, empreendedores de shopping centers acabaram por criar verdadeiros contratos típicos de locação para esses centros comerciais, contratos especiais com normas gerais e específicas... Costumam integrar os contratos típicos de locação em shopping center: (i) o contrato propriamente dito, com as estipulações individuais de cada lojista/locatário; (ii) as normas gerais ou cláusulas comuns

“É inadmissível que o consumidor, sob o pretexto de funcionamento eficiente do serviço de telefonia móvel, fique submetido a contratos leoninos que beneficiam, tão-somente, as empresas, em flagrante ofensa... Em 2009, o procurador Carlos Augusto propôs Ação Civil Pública para que a TIM informasse aos consumidores todas as alterações de benefícios nos contratos de adesão relativo à migração da tecnologia TDMA

“É inadmissível que o consumidor, sob o pretexto de funcionamento eficiente do serviço de telefonia móvel, fique submetido a contratos leoninos que beneficiam, tão-somente, as empresas, em flagrante ofensa... Em 2009, o procurador Carlos Augusto propôs Ação Civil Pública para que a TIM informasse aos consumidores todas as alterações de benefícios nos contratos de adesão relativo à migração da tecnologia TDMA

ATO DE 16/01/2014 O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA O ATO DE APOSENTADORIA em nome do Doutor LEONINO... das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da referida Comarca, acerca da falsificação na autenticação da cédula de identidade e no reconhecimento de firma na 1ª alteração do Contrato

Preocupados com esse contrato, os acionistas buscaram meios de denunciar a atuação de seu advogado... Disse que o contrato em questão pode ser revogado por qualquer uma das partes, pois está baseado na confiança... Quando o "eminente advogado" carioca foi contratado, ele elaborou um "leonino e ilegal" documento que lhe dava direitos de representar a empresa perante a Justiça, atuar como seu liquidante (autoridade

Ao que parece pretendem criar agora um tumulto para, quem sabe, induzir as últimas vítimas, que ainda não compareceram perante o carrasco leonino, a engordar os recolhimentos ao Tesouro para, mais uma... são as mais irresponsáveis, as que mais abundam em meios de corromper, as que exercem as perseguições, administrativas, políticas e policiais, as que, demitindo funcionários indemissíveis, rasgando contratos