Contratos Imobiliários em Notícias

Um dos setores em que isso acontece com certa frequência é o imobiliário... Um contrato que não foi devidamente cumprido, um serviço que não foi adequadamente prestado situações corriqueiras que, quando o condômino deixa de reclamar, podem acarretar prejuízo... No programa Hora Legal desta terça-feira, o advogado especializado em Direito Imobiliário e vice-presidente da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais, Kênio de Souza Pereira, fala sobre as principais

O segundo ponto abordado foi a questão envolvendo a taxa de corretagem, inclusa no preço do contrato. Contudo, muitos consumidores pagam sem ter conhecimento do valor e da existência desta taxa... Dentre eles, a retirada da cláusula de tolerância - que consiste em um prazo de seis meses previstos para as construtoras entregarem o imóvel, após a data prevista no contrato para a conclusão da obra... da empresa e com os dirigentes do Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor), na quarta-feira (10/11), com objetivo de discutir os principais pontos a serem retificados em relação aos contratos

Várias propriedades eram objeto do contrato, dentre elas, a fazenda "Peixe-Boi" que foi alienada no valor de R$ 2.692.114,00... Para o relator do processo, o juiz convocado Nilson Cavalcanti, o contrato firmado pelo diretor da sociedade "implica a vinculação desta aos seus termos"... De acordo com os autos, a empresa fez um contrato de intermediação imobiliária com J.B. de Oliveira, estabelecendo que ele receberia um percentual de 5% sobre o valor da venda de qualquer dos imóveis a

Com motivos plausíveis, contrato pode ser mantido Segundo Marco Buzzi, nada impede a aplicação de cláusula resolutiva expressa em contratos de compra e venda de imóveis, após a notificação do comprador... No recurso especial, o comprador questionou a reintegração de posse sem pedido judicial de rescisão do contrato... oferecendo todas as defesas que considerar adequadas a fim de obter a declaração de prosseguimento do contrato

Com motivos plausíveis, contrato pode ser mantido Segundo Marco Buzzi, nada impede a aplicação de cláusula resolutiva expressa em contratos de compra e venda de imóveis, após a notificação do comprador... No recurso especial, o comprador questionou a reintegração de posse sem pedido judicial de rescisão do contrato... oferecendo todas as defesas que considerar adequadas a fim de obter a declaração de prosseguimento do contrato

Estão abertas as inscrições para os cursos de Direito Penal, Prática Jurídica/Gestão Advocatícia e Incorporação e Contratos Imobiliários, oferecidos pela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESAD... IMOBILIÁRIOS Professor: Waldomiro Azevedo Carga Horária: 8h Período previsto: 01 a 04/08 Dias da semana: segunda a quinta Horário: 18:30 às 20:30h Investimento: Graduado e/ou Profissional: R$ 80,00 à... a 13/08 Dia da semana: sábado Horário: 8:30 às 12:30h Investimento: Graduado e/ou Profissional: R$ 215,00 à vista ou R$ 240,00 (Ent. + 1) Estudante: R$ 175,00 ou R$ 190,00 (1 + 1) - INCORPORAÇAO E CONTRATOS

aproximar dos mercados, balizando as condutas dos agentes econômicos, acentuando o comportamento ético e o equilíbrio econômico dos negócios jurídicos e, de modo mais específico, sobre a minuta de contratos... Foram também expostas pelo juiz Werson Rêgo a praticidade e eficiência da minuta padronizada no controle de práticas e de cláusulas abusivas no mercado imobiliário, levando segurança jurídica para o setor

Foram consideradas, para a sentença, não somente a similaridade de nomenclatura entre os produtos da autora de da ré, mas também embalagens e finalidades práticas. A Sany do Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza foi proibida de comercializar produtos que pudessem ser confundidos pelos consumidores com os da Bombril Mercosul S/A. A homofonia entre os nomes dos seus produtos e os de uma empresa concorrente e a identidade das embalagens similares levaram a Justiça paulista à proibição e ao arbitramento de indenização à Bombril. O relator do caso no na 4ª Turma do STJ é o ministro Sidnei Beneti. Em 1º grau, o juiz determinou que a ré se abstivesse de produzir, importar e comercializar os produtos assinalados pelas marcas "Bril" e "Brilho", bem como reproduzir em suas embalagens marca ou forma de apresentação que se confundam com produtos da Bombril. O magistrado considerou que os produtos têm a mesma finalidade, embalagens e nomes similares aos da autora. A multa diária para o

de financiamento imobiliário durante o Plano Collor... Isso, segundo alegam, teria causado desequilíbrio no contrato e enriquecimento indevido do banco... O efeito da bipartição é que as instituições financeiras querem reajustar todos os contratos sem ter reajustado todas as poupanças

A Lei de Distrato Imobiliário, entrou em vigor em 28 de dezembro de 2018, com o principal objetivo de disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação... ” em contratos firmados anteriormente a vigência da referida lei... A Equipe de Direito Imobiliário do escritório WRG Advogados fica à inteira disposição para prestar mais informações acerca do distrato imobiliário