Correção dos Depósitos em Notícias

aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho (Lei 13.015 /2014) para possibilitar à API SPE 04 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda. a correção... de erro na comprovação do pagamento do depósito recursal... A empresa conseguiu comprovar a regularidade do depósito recursal, o que permitiu o afastamento da deserção do recurso

aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho (Lei 13.015 /2014) para possibilitar à API SPE 04 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda. a correção... de erro na comprovação do pagamento do depósito recursal... A empresa conseguiu comprovar a regularidade do depósito recursal, o que permitiu o afastamento da deserção do recurso

aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho (Lei 13.015 /2014) para possibilitar à API SPE 04 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda. a correção... de erro na comprovação do pagamento do depósito recursal... A empresa conseguiu comprovar a regularidade do depósito recursal, o que permitiu o afastamento da deserção do recurso

Saques: se a mudança no reajuste será para quem sacou ou não os valores do FGTS; Período de correção: se a correção poderá ser referente apenas aos últimos cinco ou 30 anos de depósito do FGTS... O STF determinou que é inconstitucional a aplicação da TR para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho... Esse crédito JAM é feito sobre os depósitos de FGTS de forma acumulada

À prazo fixo, por sua vez, com correção monetária, criado pela Lei do Mercado de Capitais, na qual o depositante não pode efetuar a retirada senão a termo certo, antes do qual o banco pode recusar-lhe... Espécies de depósitos bancários Existem diferentes tipos de depósitos bancários consoante a modalidade de movimentação de fundos... Esses depósitos têm regimes próprios. (GONÇALVES, 2017, pág. 875)

Conheça os Materiais Jurídicos para Advogados com as melhores teses, incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉... Bellizze lembrou que, sob o CPC/1973 , o STJ entendia que era o depósito em garantia, e não o pagamento voluntário, que dependia de manifestação expressa do devedor... Segundo a credora, o depósito foi feito sem nenhuma indicação de que seria para garantir o juízo, o que levaria à conclusão de que os valores se destinavam à quitação do débito

Esse crédito JAM é feito sobre os depósitos de FGTS de forma acumulada... Correção do FGTS: decisão do STF pode render uma bolada para quem trabalhou entre 1999 a 2013 A troca de índice de correção do FGTS. Trocar a TR pelo INPC, IPCA ou IPCA-E... A troca de índice de correção. Trocar a TR pelo INPC, IPCA ou IPCA-E. Essa troca fará com que haja um aumento significativo no seu saldo

Imobiliários Ltda. a correção de erro na comprovação do pagamento do depósito recursal... A empresa conseguiu comprovar a regularidade do depósito recursal, o que permitiu o afastamento da deserção do recurso... A empresa apresentou agravo de instrumento por entender que o depósito foi demonstrado em comprovante de operação bancária

Esse ato normativo esclarece que não cabe correção de valores na transformação de depósitos em pagamento definitivo, uma vez que os recursos já se encontram na Conta Única do Tesouro Nacional desde a data... Esse esclarecimento se tornou necessário porque a Caixa Econômica Federal vem sendo acionada judicialmente para explicar a falta de correção dos valores dos depósitos quando são transformados em pagamento... do depósito

21/12/20 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos... No mesmo ano, a Reforma Trabalhista ( Lei 13.467/2017 ) definiu a TR como índice de atualização tanto dos créditos decorrentes das condenações (artigo 879, parágrafo 7º, da CLT ) quanto dos depósitos recursais... O entendimento foi de que era necessário corrigir a defasagem do índice de correção monetária. Contudo, essa decisão foi suspensa pelo STF até dezembro de 2017