Custas Judiciais em Notícias

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  • 2012: novos valores de custas judiciais no STJ

    Notícias21/01/2012Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    A íntegra da Resolução do STJ que traz os novos valores de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos está disponível para consulta no seguinte link: Clique aqui... A Resolução nº 1 de 12 de janeiro de 2012 do Superior Tribunal de Justiça trouxe os novos valores de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito o Tribunal para o ano de 2012
  • Custas Judiciais são discutidas no TJ

    Notícias07/04/2011Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    judiciais... Gerais, de Sergipe, de Alagoas, da Bahia e do Rio de Janeiro se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, em 6 de abril, para discutir sobre as custas judiciais... judiciais, que são destinadas ao custeio da atividade jurisdicional
  • TJDFT altera data de vencimento de custas judiciais

    Notícias04/01/2013OAB - Seccional Distrito Federal
    Caso o usuário queira verificar o valor das custas a serem recolhidas antes da emissão da guia, poderá ser utilizada a opção CALCULADORA disponível no próprio sistema, na página Custas Judiciais , onde... Brasília, 04/01/2012 - Desde quarta-feira, 2 de janeiro de 2013, entrou em vigor um novo procedimento quanto à data de vencimento das guias de custas judiciais no TJDFT
  • Custas Judiciais são discutidas no TJ

    Notícias08/04/2011Associação dos Magistrados Mineiros
    judiciais... Gerais, de Sergipe, de Alagoas, da Bahia e do Rio de Janeiro se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, em 6 de abril, para discutir sobre as custas judiciais... Para se garantir o acesso à Justiça, não deveríamos cobrar nada do cidadão, pois ele já paga seu tributo, e nessa contribuição já estão incluídas as custas judiciais
  • Tribunal de Justiça catarinense encaminhará a protesto custas judiciais sem pagamento

    Notícias13/05/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aderiu ao sistema de protesto para cobrança de seus créditos referentes a custas judiciais... "Por meio desse sistema, o Tribunal de Justiça busca garantir maior efetividade no procedimento de cobranças de custas judiciais, já que os Cartórios têm histórico de recuperação de mais de 80% dos títulos... cobrados", destaca o chefe da Seção de Cobranças de Custas Processuais do TJSC, Gilson Luiz da Costa
  • Encontro apresenta padronização das custas judiciais

    Notícias17/03/2011Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, se reuniu nesta quinta-feira, dia 17, com o Grupo de Trabalho sobre Custas Judiciais do Conselho Nacional de... Um dos objetivos do encontro foi discutir a padronização das custas processuais no país... Segundo o desembargador Manoel Alberto, o TJ do Rio fica apenas com 30% do que é arrecadado com as custas processuais
  • Custas judiciais de execuções fiscais serão cobradas ainda em novembro

    Notícias11/11/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    A cobrança das custas judiciais e o consequente arquivamento das respectivas ações são fundamentais para reduzir o acervo da 12ª Vara da Fazenda Pública... Os contribuintes que quitaram suas execuções fiscais junto à 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, mas que não recolheram suas custas judiciais, receberão, ainda no mês de novembro, os boletos bancários... De acordo com a Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), a inadimplência das custas judiciais gera pendência no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, impedindo
  • Custas Judiciais são discutidas no TJMG

    Notícias08/04/2011Conselho Nacional de Justiça
    judiciais... de Alagoas, da Bahia e do Rio de Janeiro se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, na última quarta-feira (6/04), para discutir sobre as custas judiciais... Para se garantir o acesso à Justiça, não deveríamos cobrar nada do cidadão, pois ele já paga seu tributo, e nessa contribuição já estão incluídas as custas judiciais.”
  • Tribunal de Justiça catarinense encaminhará a protesto custas judiciais sem pagamento

    Notícias13/05/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aderiu ao sistema de protesto para cobrança de seus créditos referentes a custas judiciais... "Por meio desse sistema, o Tribunal de Justiça busca garantir maior efetividade no procedimento de cobranças de custas judiciais, já que o Instituto tem histórico de recuperação de mais de 80% dos títulos... cobrados", destaca o chefe da Seção de Cobranças de Custas Processuais do TJSC, Gilson Luiz da Costa
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