Dano Moral e Calunia em Notícias

Página 6 de 988 resultados
Ordenar Por
  • Condômino é condenado a pagar indenização por danos morais a síndico

    Em razão dos fatos, defendeu ter sofrido danos de ordem moral e requereu a condenação do condômino ao pagamento de indenização... Pediu a improcedência do pedido indenizatório, afirmando que registros no livro de ocorrência do condomínio não podem gerar danos morais... A juíza da 5ª Vara Cível de Taguatinga condenou um condômino a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais ao síndico pelas expressões ofensivas deixadas por ele no livro de ocorrências do condomínio
  • Supermercado é condenado por racismo por abordagem de segurança

    Notícias27/10/2019Consultor Jurídico
    "Demonstrados a calúnia e o racismo de que o autor foi vítima no supermercado,a infundada acusação de furto de pilhas,o chamar de negão e a abordagem indiscreta e vexatória, reconhece-se o dano moral... Para a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ficou demonstrado que houve calúnia e racismo no caso... desembargador Celso Pimentel, afirmou em seu voto que “dizer de alguém ladrão, que furtou pilhas e chamar de ‘negão’, sem o carinho a que a expressão alguma vez se presta, ofende a honra da vítima, já pela calúnia
  • Ex- prefeito de Monteiro é condenado a indenizar terceiro por danos morais

    Notícias16/05/2013Tribunal de Justiça da Paraíba
    Neste sentido, não há dúvidas, que causado o dano moral deve pois repara-lo, nos termos do artigo 927 , do Código Civil .” Gecom com estagiário - Janailton Oliveira... Neste sentido, condenou o ex-prefeito Carlos Alberto Batinga ao pagamento de indenização por danos morais em favor de Luiz Carlos Remígio... O ex-prefeito do Município de Monteiro, Carlos Alberto Batinga Chaves, foi condenado a indenizar o senhor Luiz Carlos Pereira Remígio em R$ 20 mil reais, por danos morais
  • Cliente nem sempre tem razão, principalmente quando xinga e agride dono de restaurante

    Notícias13/07/2021Camila Guerra
    O episódio aconteceu em outubro do ano passado e, inconformado com o fato ocorrido, o casal entrou com ação por danos morais e agora vai receber o total de R$ 10 mil, acrescidos de juros... O juiz só não acatou o pedido de indenização por danos morais sofridos pela pessoa jurídica, uma vez que não há provas nos autos sobre abalo à honra objetiva e à imagem da empresa... Nos autos, o magistrado cita os artigos 186e 927 do Código Civil : “ A responsabilidade civil oriunda de injúria, calúnia e difamação e agressão física é subjetiva e depende, portanto, da demonstração
  • Não reconhecido dano moral por divulgação de notícia em programa humorístico de rádio

    Com base nesse entendimento, os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS mantiveram sentença que considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais a homem que pleiteava indenização pela... Acrescentou que, em razão até da forma duvidosa e maldosa com que expuseram a notícia, deixaram clara a intenção de injuriá-lo e até de caluniá-lo, uma vez que a sentença proferida no processo criminal
  • Juíza concede entrevista sobre calúnia, difamação e injúria

    Notícias07/08/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Se condenado, é possível e até devida a reparação por dano moral... Na calúnia, imputa-se crime; e os outros [difamação e injúria] são fatos ofensivos, sintetizou... A entrevistada finalizou ressaltando que, atualmente, as ofensas, quando ditas através das redes sociais, se propagam com uma velocidade capaz de causar danos maiores, com sofrimentos mais intensos às
  • Jornal indenizará desembargadora do Rio em R$ 120 mil por calúnia

    Notícias30/07/2018Consultor Jurídico
    A reportagem que motivou a ação por danos morais incluía a desembargadora numa cota de influência da ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, que é advogada e foi condenada à prisão por lavagem de dinheiro... condenou o Jornal da Cidade Online, de Rio Claro (SP), e seu editor, José Pinheiro Pinheiro Filho, a indenizar a desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo do Tribunal de Justiça em R$ 120 mil por calúnia
  • Negado pedido de danos morais a acusado de furtar animais

    Notícias05/04/2014Âmbito Jurídico
    Morais, sob alegação de que houve disseminação de fato criminoso inverídico, sendo reflexo o dano moral sofrido pelo autor... Em razão dos fatos, propôs ação pela prática dos delitos de calúnia, difamação e injúria... unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação cível interposta por C.A.D.S. contra sentença do juízo de Rio Verde de Mato Grosso em uma Ação de Indenização por Danos
  • Negado pedido de danos morais a acusado de furtar animais

    Morais, sob alegação de que houve disseminação de fato criminoso inverídico, sendo reflexo o dano moral sofrido pelo autor... Em razão dos fatos, propôs ação pela prática dos delitos de calúnia, difamação e injúria... unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação cível interposta por C.A.D.S. contra sentença do juízo de Rio Verde de Mato Grosso em uma Ação de Indenização por Danos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo