Dano Moral e Calunia em Notícias

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais um acusado de proferir xingamentos difamatórios e caluniosos em rede social... Assim, pediu a condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, bem como a imediata exclusão das ofensas que lhe foram proferidas na matéria veiculada na página... Dessa forma, o juiz concluiu que a indenização por dano moral de R$ 20 mil é um valor adequado e justo, pois serve de punição ao requerido, bem como de desestímulo a esse comportamento desrespeitoso nas

Curta a nossa página no Facebook -> DireitoMS Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais um acusado de proferir xingamentos... Assim, pediu a condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, bem como a imediata exclusão das ofensas que lhe foram proferidas na matéria veiculada na página... Dessa forma, o juiz concluiu que a indenização por dano moral de R$ 20 mil é um valor adequado e justo, pois serve de punição ao requerido, bem como de desestímulo a esse comportamento desrespeitoso nas

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais um acusado de proferir xingamentos difamatórios e caluniosos em rede social... Assim, pediu a condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, bem como a imediata exclusão das ofensas que lhe foram proferidas na matéria veiculada na página... Dessa forma, o juiz concluiu que a indenização por dano moral de R$ 20 mil é um valor adequado e justo, pois serve de punição ao requerido, bem como de desestímulo a esse comportamento desrespeitoso nas

Lembrando que o dano moral reflexo não está limitado ao ambiente familiar... Verificada a ocorrência de dano moral cabe a reparação por parte daquele que o causou à pessoa que sofreu o dano... Tipos de danos morais Antes de pensar nos critérios de valor do dano moral, é interessante relacionar os danos morais para que as pessoas que forem ofendidas saibam a extensão e consequências destas agressões

Note-se que, os direitos da personalidade do morto não são transmitidos aos herdeiros, mas estes sofrem os efeitos dessa ofensa, é o chamado dano moral reflexo ou dano em ricochete... Assim, para constituir o dano moral basta a violação de um direito, independentemente do sentimento negativo conseqüente, o qual terá relevância apenas para a quantificação do dano... Assim, dano moral é a lesão aos direitos da personalidade, por isso não há mais a necessidade de prová-lo, pois agora a prova é in re ipsa , ou seja, incita na própria coisa

A 3ª turma Recursal do TJ/BA determinou que uma mulher que havia sido condenada por chamar seu vizinho de "advogado de Lula" pague R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, para ele e para seus... A mulher já havia sido condenada pela 5ª turma Recursal do Tribunal baiano pelo crime de calúnia, após ter chamado o rapaz de "advogado de Lula" em uma conversa de grupo do WhatsApp durante uma discussão

Nesse contexto, ressalto que o dano moral consiste em lesões sofridas pelas pessoas em certos aspectos da sua personalidade, em razão de condutas injustas de outrem... A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou ao pagamento de indenização por dano moral uma vendedora que acusou, sem provas, um serralheiro por furto de celular em uma feira do Distrito... Nesse passo, a quantia arbitrada para recompor os danos morais deve ser tida como razoável, moderada e justa, quando fixada de forma que não redunde em enriquecimento ilícito de uma das partes, nem em

"Na fixação da indenização por dano moral deve ser levado em consideração o binômino razoabilidade/proporcionalidade, buscando dar efetividade ao caráter pedagógico da medida, procurando evitar a reincidência... A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido... Para que possa entender em um caso concreto, um homem foi condenado a prestar serviços comunitários e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por difamar a ex-namorada em grupos

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais um acusado de proferir xingamentos difamatórios e caluniosos em rede social... Assim, pediu a condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, bem como a imediata exclusão das ofensas que lhe foram proferidas na matéria veiculada na página... Dessa forma, o juiz concluiu que a indenização por dano moral de R$ 20 mil é um valor adequado e justo, pois serve de punição ao requerido, bem como de desestímulo a esse comportamento desrespeitoso nas

Com esse entendimento, o juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca, do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, afirmou que não houve dano moral em textos da revista Veja sobre a senadora Gleisi Hoffmann (... “Assim, ausente qualquer fato que deturpe a notícia levada a público acerca do Requerente, não resta configurada a prática de ato ilícito, requisito indispensável à ocorrência do dano moral e, consequentemente... O juiz Flávio Fonseca julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais por considerar que os textos têm “algumas insinuações que não constituem ofensa direta à autora, nem possuem o condão