Calúnia em Notícias

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  • Crime de Calúnia

    Notícias08/06/2022Teixeira Advogados
    Afirmar falsamente que alguém praticou crime configura crime de Calúnia (artigo 138 do Código Penal ), com pena privativa de liberdade de até 2 anos de detenção.
  • Dos crimes contra a honra: Calúnia

    Notícias04/08/2020Luccas de Oliveira Néia Bággio
    O crime de calúnia atinge a honra objetiva do sujeito, ou seja, a imagem do sujeito perante a sociedade e a sua reputação no meio social. Para a configuração do crime de calúnia é necessário que:... Assim, com o intuito de proteger a honra objetiva do sujeito, tem-se no Código Penal a previsão do crime de calúnia... Calúnia Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa
  • Você sabe o que é o crime de calúnia?

    CALÚNIA O crime de calúnia possui previsão legal no Código Penal , em seu art. 138 , e quer dizer “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”[1]... O crime de calúnia nada mais é do que contar uma história mentirosa na qual a vítima teria cometido um crime... Ainda, é punível o crime de calúnia contra os mortos, ou seja, quando a sua memória for desrespeitada, cabendo ao cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou irmão, promover a queixa-crime. [1] BRASIL
  • Crime de calúnia nas redes sociais

    Notícias07/10/2019Pedro Nilson Moreira Viana
    Um destes exemplos é o que acontece cotidianamente no escritório nas defesas e assistências que presto em relação às chamadas "calúnias virtuais"... A questão é a de que se na publicação originária houver, em tese, o cometimento de um crime de calúnia ( Código Penal , artigo 138 ), injúria ( CP , artigo 140 ) ou difamação ( CP , artigo 139 ), quem
  • Calúnia, difamação e injúria: Saiba mais!

    Notícias08/11/2016Cavalcanti Advocacia
    É comum notar pessoas fazendo confusão a respeito dos conceitos de injúria, difamação e calúnia... Exemplo: beltrano afirmou que o seu colega chegou ao trabalho totalmente drogado, este ocorrido pode ser considerado crime de difamação. 2 – Calúnia A calúnia representa uma acusação ou atribuição de culpa... Exemplo: os crimes de calúnia e a difamação afetam a honra de um cidadão de maneira objetiva, com atribuição de um fato
  • Calúnia

    Notícias09/07/2009G1 - Globo.com
    Divulgação A atriz Kate Beckinsale (Foto: Divulgação) A atriz Kate Beckinsale aceitou na Alta Corte de Londres, nesta quinta-feira (9), indenização de 20 mil líbras (cerca de R$ 64 mil) por calúnia e difamação
  • Calúnia, Injúria e Difamação

    Notícias04/11/2014Homercher Associados
    Calúnia (art. 138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140) são crimes... Para denunciar a ocorrência de calúnia, injúria ou difamação a pessoa deve juntar as provas do fato e procurar um advogado para que ele apresente uma queixa-crime ao juízo criminal da sua cidade, se houver
  • Calunia, Injuria e Difamação

    Notícias23/07/2019Perfil Removido
    ✔️Calúnia: acusar alguém publicamente de um crime sem provas. Exemplo: Beltrana conta que fulana entrou na casa da Ciclana e furtou suas jóias. ✔️Injúria: chamar alguém de algo que considere desonroso. Exemplo: Beltrana falou que Fulana parou de pagar suas contas, portanto é devedora. Observação: a injúria pode ser de forma verbal, escrita ou até mesmo física. Por exemplo: Fulana dá um tapa no rosto de Beltrana como forma de humilhação. ✔️Difamação: acusar alguém publicamente de um ato desonroso. Exemplo: Beltrana chama fulana de "ladra" ou 'imbecil
  • Atriz é condenada por calúnia, injúria e difamação

    Notícias26/01/2022Wagner Brasil
    Antonia Fontenelle foi condenada a pena de um ano e nove meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil por três crimes de difamação, um de injúria e outro de calúnia... Ela também divulgou em vídeo pelo YouTube que Felipe Neto teria afirmado que “não usa drogas em serviço”, dando a entender que ele é usuário de drogas fora do serviço, caracterizando o crime de calúnia... Em relação ao crime de calúnia, o magistrado ressaltou o fato de não haver qualquer processo ou acusação contra Felipe Neto que o vincule como usuário de drogas, reforçando o entendimento do crime praticado
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