Dano Moral Exposição Vexatória em Notícias

Afastando alegações trazidas em inicial, o relator negou “evidências no sentido de que tenha ocorrido exposição vexatória, constrangedora e/ou ainda coação moral irresistível”... Fábio Cooper reiterou que “para a caracterização do dano moral no âmbito trabalhista, necessário ser a ocorrência de efetiva violação à honra pessoal do trabalhador, proveniente de situações vexatórias... Servidora que foi enquadrada irregularmente na carreira de universidade e, depois, teve sua situação funcional corrigida para nível menor, não tem direito a indenização por dano moral

Afastando alegações trazidas em inicial, o relator negou"evidências no sentido de que tenha ocorrido exposição vexatória, constrangedora e/ou ainda coação moral irresistível"... Fábio Cooper reiterou que "para a caracterização do dano moral no âmbito trabalhista, necessário se a ocorrência de efetiva violação à honra pessoal do trabalhador, proveniente de situações vexatórias... Servidora que foi enquadrada irregularmente na carreira de universidade e, depois, teve sua situação funcional corrigida para nível menor, não tem direito a indenização por dano moral

deixa dúvidas acerca do caráter abusivo, reiterado, ofensivo e/ou excessivo em seus métodos, ou por meio de inadequada publicidade de resultados cujos comparativos denotem exposição vexatória... O acórdão, relatado pelo desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal, ressaltou que dano moral é a dor “capaz de desestruturar o equilíbrio psíquico-emocional do ofendido”... Não se compreende como dano moral a cobrança, ainda que reiterada, pelo alcance de objetivos indistintamente atribuídos, em igualdade de condições, aos membros de uma mesma equipe”

deixa dúvidas acerca do caráter abusivo, reiterado, ofensivo e/ou excessivo em seus métodos, ou por meio de inadequada publicidade de resultados cujos comparativos denotem exposição vexatória... O acórdão, relatado pelo desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal, ressaltou que dano moral é a dor "capaz de desestruturar o equilíbrio psíquico-emocional do ofendido"... Não se compreende como dano moral a cobrança, ainda que reiterada, pelo alcance de objetivos indistintamente atribuídos, em igualdade de condições, aos membros de uma mesma equipe"

Para a juíza convocada Ana Maria Espi Cavalcanti, relatora do recurso, o banho coletivo, com a exposição vexatória do corpo, caracteriza o dano à intimidade passível de compensação econômica pela ofensa... Assim, na visão da julgadora, no caso, o dano moral cuida de algo eminentemente imaterial, que se presume diante da conduta ilícita das rés, ensejando o direito à reparação... morais

deixa dúvidas acerca do caráter abusivo, reiterado, ofensivo e/ou excessivo em seus métodos, ou por meio de inadequada publicidade de resultados cujos comparativos denotem exposição vexatória... O acórdão, relatado pelo desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal, ressaltou que dano moral é a dor “capaz de desestruturar o equilíbrio psíquico-emocional do ofendido”... Não se compreende como dano moral a cobrança, ainda que reiterada, pelo alcance de objetivos indistintamente atribuídos, em igualdade de condições, aos membros de uma mesma equipe”

É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete. A mesma previsão vale para os casos em que alguém é ofendido e essa situação provoca grande abalo em pessoas muito próximas... um deles refletirá intimamente nos demais, “atingindo-os em sua própria esfera íntima ao provocar-lhes dor e angústia decorrentes da exposição negativa, humilhante e vexatória imposta, direta ou indiretamente... “O de cujus residia com sua sogra, na residência da mesma, e era ela quem cuidava dos netos, daí a particularidade da situação a, excepcionalmente, levar ao reconhecimento do dano moral em favor da primeira

deixa dúvidas acerca do caráter abusivo, reiterado, ofensivo e/ou excessivo em seus métodos, ou por meio de inadequada publicidade de resultados cujos comparativos denotem exposição vexatória... O acórdão, relatado pelo desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal, ressaltou que dano moral é a dor “capaz de desestruturar o equilíbrio psíquico-emocional do ofendido”... Não se compreende como dano moral a cobrança, ainda que reiterada, pelo alcance de objetivos indistintamente atribuídos, em igualdade de condições, aos membros de uma mesma equipe”

Além da exposição vexatória a que ele foi submetido, o dano moral ainda reside no medo e no pavor que tomaram conta de sua mente quando viu seu carro ser completamente destruído pelo pai da moça... A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil, e R$ 2 mil serão pagos pelos danos materiais. A decisao no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é da 15ª Câmara Cível... Casal é flagrado nu e o jovem teve carro danificado por família Um morador do Distrito de Pilar, próximo a Patos de Minas, será indenizado por danos morais e materiais por ter sido abordado de forma violenta

Segundo afirmou o relator do acórdão, desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, "o pedido de indenização por danos morais se funda no assédio moral, por exposição vexatória da reclamante... O colegiado concluiu, assim, que houve o dano moral, e com relação ao valor da indenização, fixou em R$ 5 mil, por entender "condizente e significativo a ponto de aliviar a dor moral e prevenir a repetição... O pedido, porém, tinha sido indeferido pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Assis, por entender que não ficou "demonstrado o preenchimento dos requisitos para a caracterização do dano moral"