Dano Moral Morte 500 Salários em Notícias

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  • TRT4 decide que parcelas da indenização paga a uma adolescente pela morte do seu pai devem ser liberadas de imediato

    Notícias26/07/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O acordo foi realizado após a sentença do primeiro grau reconhecer o direito da adolescente a uma indenização por danos morais e materiais... A decisão constatou que o acidente de trabalho que vitimou o pai da adolescente ocorreu por negligência da empresa onde ele atuava, e condenou a empregadora ao pagamento de danos morais no valor de 60... No acordo estabelecido, as partes concordaram que a indenização por danos morais seria paga com os valores dos depósitos recursais realizados durante o processo e de depósitos bancários, e que o saldo
  • Mulher que perdeu o marido por choque elétrico será indenizada em R$ 100 mil pela Energisa

    Notícias04/09/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    Na sentença, o juiz condenou a concessionária ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais a cônjuge, além do ressarcimento material na razão de 2/3 do salário mínimo vigente desde o evento até a data em... A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, prover parcialmente o recurso da Energisa Paraíba, reduzindo o valor da indenização por danos morais de... A viúva também recorreu da decisão, pugnando pelo aumento do valor da indenização para R$ 500 mil. No voto, o relator analisou, inicialmente, o recurso da Energisa
  • STJ: Superior Tribunal busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

    O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Morte dentro de escola = 500 salários Quando a ação por dano moral é movida contra um ente público (por exemplo, a União e os estados), cabe às turmas de Direito Público do STJ o julgamento do recurso... Paraplegia = 600 salários A subjetividade no momento da fixação do dano moral resulta em disparidades gritantes entre os diversos Tribunais do país
  • STJ aumenta em mais de R$ 400 mil indenização por morte de ciclista

    Notícias04/03/2015Consultor Jurídico
    “A indenização por danos morais em casos de morte da vítima vem sendo arbitrada por esta corte entre 300 e 500 salários mínimos, com o que se deve reputar como ínfimo o montante global de R$ 55 mil, equivalente... Os familiares requereram o aumento da indenização por danos morais e o pagamento da pensão pelos danos materiais em parcela única... STJ Em seu voto, o relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, reiterou o entendimento pacificado no STJ de que o valor da indenização por dano moral só pode ser alterado na instância especial
  • Agressor e família condenados ao pagamento danos morais a jovem que ficou com sequelas após agressão em NH

    de Theilor; ao dano moral arbitrado em R$ 60 mil, também corrigido e acrescido de juros, em favor de Ernani... E a impossibilidade de cumulação do dano moral com material por quem não foi vítima direta do evento, no caso, o pai da vítima... O Juiz justificou o valor da indenização: consideradas as circunstâncias e levando em conta que o STJ vem fixando em casos de morte na importância de 500 salários mínimos, dada a gravidade das lesões cognitivas
  • Ministro aumenta valor de indenização à família de jovem entregue a traficantes

    Notícias24/08/2019Consultor Jurídico
    O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho elevou para 400 salários mínimos a indenização por danos morais aos familiares de um rapaz de 17 anos que morreu após ser detido com... O ministro destacou que o STJ tem fixado valor de indenização que varia de 300 a 500 salários mínimos... No recurso apresentado ao STJ, a família da vítima pediu restabelecimento da pensão mensal à mãe do jovem, o aumento do valor da reparação por danos morais e o pagamento de indenização à madrasta
  • Viúva de motociclista obtém pensão por acidente de trânsito no Rio Grande do Sul

    Notícias12/07/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Os filhos pediram indenização por danos morais de 500 salários mínimos e pensão mensal até a idade em que ele completaria 65 anos, de pelo menos metade dos rendimentos da vítima... O magistrado manteve o valor de 100 salários mínimos como indenização por danos morais à viúva e a pensão determinada na sentença... O réu foi condenado a pagar 100 salários mínimos a cada um dos três autores da ação por danos morais, pensão de 1 mil 540 reais para a viúva e a restituir o valor dos danos da moto
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