Decisão Monocrática Que Deu Parcial Provimento Ao Recurso Especial em Notícias

Em decisão monocrática, o ministro Teori Zavascki negou provimento ao recurso especial, por entender que a verificação do dolo ou culpa grave exigiria reexame das provas do processo, o que não é permitido... A Primeira Turma, em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial, revogando a liminar concedida anteriormente... O juízo de primeiro grau deu parcial provimento aos pedidos do Ministério Público da Paraíba, formulados em ação de improbidade administrativa

Em decisão monocrática, o ministro Teori Zavascki negou provimento ao recurso especial, por entender que a verificação do dolo ou culpa grave exigiria reexame das provas do processo, o que não é permitido... O juízo de primeiro grau deu parcial provimento aos pedidos do Ministério Público da Paraíba, formulados em ação de improbidade administrativa... A Primeira Turma, em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial, revogando a liminar concedida anteriormente. Processo relacionado: REsp 1130584

Em voto-vista, o ministro Roberto Barroso acompanhou a ministra Rosa Weber e deu provimento ao agravo... parcial provimento a ação originária em que apreciados recursos de apelação interpostos de sentença que condenou vários réus pela prática de delitos de inexigência indevida de licitação; falsificação... Por sua vez, o ministro Marco Aurélio acompanhou o ministro Alexandre de Moraes (relator) para negar provimento ao recurso, ao fundamento de que a candidatura foi lastreada em decisões judiciais, e que

A Segunda Turma deu parcial provimento ao recurso... A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (... Ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sintrafesc, o ministro resolveu adotar o entendimento que conclui pela não-incidência

A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso... A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (... Ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sintrafesc, o ministro resolveu adotar o entendimento que conclui pela não-incidência

A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso... A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (... Ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sintrafesc, o ministro resolveu adotar o entendimento que conclui pela não-incidência

A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso... A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (... Ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sintrafesc, o ministro resolveu adotar o entendimento que conclui pela não-incidência

A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso... A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (... Ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sintrafesc, o ministro resolveu adotar o entendimento que conclui pela não-incidência

A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso... A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (... Ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sintrafesc, o ministro resolveu adotar o entendimento que conclui pela não-incidência

A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso... A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (... Ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sintrafesc, o ministro resolveu adotar o entendimento que conclui pela não-incidência