Decisão Que Indeferiu a Concessão do Benefício da Justiça Gratuita em Notícias

Desnecessária a outorga de poderes especiais ao patrono da causa para firmar declaração de insuficiência econômica, destinada à concessão dos benefícios da justiça gratuita .” E com esse entendimento... Inconformada, ela agravou da decisão, pedindo “a reforma da decisão para acolhimento do benefício da justiça gratuita e o destrancamento de seu recurso”... de pobreza de seu constituinte, à luz da OJ 331: JUSTIÇA GRATUITA

Desnecessária a outorga de poderes especiais ao patrono da causa para firmar declaração de insuficiência econômica, destinada à concessão dos benefícios da justiça gratuita... Inconformada, ela agravou da decisão, pedindo a reforma da decisão para acolhimento do benefício da justiça gratuita e o destrancamento de seu recurso... pobreza de seu constituinte, à luz da OJ 331: JUSTIÇA GRATUITA

S. dos S. que buscavam reverter decisões monocráticas que também indeferiram os pedidos de justiça gratuita... Um quarto recurso está em andamento na 3ª Turma Cível, após o relator do agravo também negar a concessão da justiça gratuita por meio de decisão singular... Em todos os onze processos ele solicitou os benefícios da justiça gratuita

Mas o juiz Pedro Paulo Ferreira, da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, indeferiu o requerimento de justiça gratuita por entender que o trabalhador tinha plenas condições de arcar com as custas e honorários... Por entender que os requisitos para a concessão do benefício da justiça gratuita não foram preenchidos, a Turma julgadora, por unanimidade de seus membros, negou provimento ao recurso... O ex-empregado da academia recorreu, mas não conseguiu reverter a decisão

O juiz sentenciante também indeferiu o pedido de justiça gratuita e condenou o demandante ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 1.500,00... A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, determinou que anistiado político que recebe unicamente a renda proveniente da anistia no valor de R$ 2.668,14 tem direito ao benefício da justiça gratuita... judiciária gratuita

JUSTIÇA GRATUITA... Ainda, argumentou que o desemprego justifica a concessão dos benefícios da justiça gratuita, não sendo parâmetro o salário que recebia anteriormente... Entenda o caso O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região conheceu do recurso ordinário da autora e negou provimento, mantendo a sentença que indeferiu os benefícios da justiça gratuita

Indeferiu, ainda, o benefício da gratuidade da justiça, por considerá-lo incompatível com a violação do dever de lealdade... No entanto, no entender do relator, a decisão em que a concessão da justiça gratuita foi considerada incompatível com a litigância de má-fé vai contra a jurisprudência em torno do assunto... da justiça gratuita caso preencha os requisitos previstos em lei

Indeferiu, ainda, o benefício da gratuidade da justiça, por considerá-lo incompatível com a violação do dever de lealdade... No entanto, no entender do relator, a decisão em que a concessão da justiça gratuita foi considerada incompatível com a litigância de má-fé vai contra a jurisprudência em torno do assunto... da justiça gratuita caso preencha os requisitos previstos em lei

Indeferiu, ainda, o benefício da gratuidade da justiça, por considerá-lo incompatível com a violação do dever de lealdade... No entanto, no entender do relator, a decisão em que a concessão da justiça gratuita foi considerada incompatível com a litigância de má-fé vai contra a jurisprudência em torno do assunto... da justiça gratuita caso preencha os requisitos previstos em lei

Indeferiu, ainda, o benefício da gratuidade da justiça, por considerá-lo incompatível com a violação do dever de lealdade... No entanto, no entender do relator, a decisão em que a concessão da justiça gratuita foi considerada incompatível com a litigância de má-fé vai contra a jurisprudência em torno do assunto... da justiça gratuita caso preencha os requisitos previstos em lei