Declaração Falsa de Nascimento em Notícias

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  • TRF3 determina naturalização de estrangeiro com certidão de nascimento brasileira e libanesa

    Notícias04/09/2015Âmbito Jurídico
    A desembargadora ressaltou, ainda, que a declaração feita ao registro civil de Amambai (MS) é falsa e que o pai declarou falsamente que ele houvera nascido em 18 de julho de 1964, às 24 horas, em Ponta... Justiça promova os trâmites necessários à naturalização de um homem nascido no Líbano em 1964, segundo documentos libaneses, mas que vive no Brasil desde a infância e tem, inclusive, uma certidão de nascimento... Para a magistrada, o autor não teve qualquer participação na declaração de conteúdo falso, levado a efeito pelo pai perante o Cartório Civil de Amambaí (MS), e também reside e exerce todas as atividades
  • CPI das Fake News se mobiliza contra depoente que atacou jornalista

    Notícias12/02/2020Senado
    falsas contra à jornalista por parte do depoente, Hans River... quarta-feira (12), em reunião na comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) das Fake News, que está encaminhando uma notícia-crime, à Procuradoria-Geral da República, contra o depoente Hans River do Nascimento... Atacar a imprensa com acusações falsas de caráter sexual é baixaria com características de difamação. Falso testemunho, difamação e sexismo têm de ser punidos no rigor da lei — disse o presidente
  • MPF/ES: dono de restaurante e filha são condenados por crime contra a ordem tributária

    Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributos por meio de omissão de informação, prestação de declaração falsa ou fraude à fiscalização tributária... Cantinho do Curuca, e a filha dele, Flávia Souza do Nascimento... A partir de uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), a Justiça Federal condenou por crime contra a ordem tributária o empresário Jailton Nascimento, dono do restaurante
  • MPF/ES: dono de restaurante e filha são condenados por crime contra a ordem tributária

    Notícias29/08/2011Ministério Público Federal
    Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributos por meio de omissão de informação, prestação de declaração falsa ou fraude à fiscalização tributária... Cantinho do Curuca, e a filha dele, Flávia Souza do Nascimento... A partir de uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), a Justiça Federal condenou por crime contra a ordem tributária o empresário Jailton Nascimento, dono do restaurante
  • MPF/ES: dono de restaurante e filha são condenados por crime contra a ordem tributária

    Notícias29/08/2011Procuradoria Geral da República
    Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributos por meio de omissão de informação, prestação de declaração falsa ou fraude à fiscalização tributária... Cantinho do Curuca, e a filha dele, Flávia Souza do Nascimento... A partir de uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), a Justiça Federal condenou por crime contra a ordem tributária o empresário Jailton Nascimento, dono do restaurante
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