Definição de Impeachment em Notícias

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  • Saída do PMDB do governo reacende debate sobre impeachment

    Notícias29/03/2016Agência Brasil
    A definição sobre a promoção da convenção será tomada amanhã durante reunião com o presidente da sigla, o senador Ciro Nogueira (PI)... Cunha disse que, na sua avaliação, a saída da base aliada não tem relação com o processo de impeachment . “O PMDB tinha que sair de qualquer maneira, havendo ou não impeachment ”, afirmou... “Eu percebo que há todo o espaço no PP para fechar posição favorável ao impeachment ”, disse
  • Oposição cobrará do STF rapidez na análise dos embargos sobre impeachment

    Notícias07/03/2016Câmara dos Deputados
    Avelino reforçou que as votações na Câmara continuarão sendo obstruídas até que haja uma definição sobre a instalação da comissão especial do impeachment... Avelino (AM), afirmou há pouco, em entrevista no Salão Verde, que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na análise dos embargos apresentados pela Câmara dos Deputados contra o rito de impeachment... Nesta segunda-feira (7), o Supremo publicou no Diário da Justiça o teor do acórdão em que considerou inconstitucionais dois aspectos do processo de eleição da comissão especial do impeachment na Câmara
  • Comissão do Impeachment ouve ministro da Fazenda e tributarista

    Notícias31/03/2016Agência Brasil
    Com o plenário mais uma vez lotado, a comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff espera a definição de uma questão ordem da base aliada sobre reabaertrua... Ontem, durante cerimônia de lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida 3, a presidenta destacou que o que está em questão no impeachment são as contas de 2015... Ontem (30), terminou em tumulto a reunião da comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment. Houve bate-boca e um princípio de agressão física entre deputados
  • Ministro Lewandowski nega recursos no processo de impeachment

    Notícias10/06/2016Âmbito Jurídico
    Por fim, salientou que em 1992 não havia definição de prazo para as oitivas, porque a própria comissão optou por sua desnecessidade diante do número reduzido de testemunhas e fatos a serem elucidados... O ministro atua como presidente do processo, analisando questionamentos contra decisões da Comissão Especial do Impeachment... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, examinou nesta quinta-feira (9) três novos recursos interpostos no âmbito do processo de impeachment da presidente afastada
  • Ministro Lewandowski nega recursos no processo de impeachment

    Notícias10/06/2016Âmbito Jurídico
    Por fim, salientou que em 1992 não havia definição de prazo para as oitivas, porque a própria comissão optou por sua desnecessidade diante do número reduzido de testemunhas e fatos a serem elucidados... O ministro atua como presidente do processo, analisando questionamentos contra decisões da Comissão Especial do Impeachment... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, examinou nesta quinta-feira (9) três novos recursos interpostos no âmbito do processo de impeachment da presidente afastada
  • Senado inicia a tramitação do pedido de impeachment da presidente Dilma

    Notícias18/04/2016Câmara dos Deputados
    ou não do pedido de impeachment... Renan Calheiros garantiu que a apreciação do pedido de impeachment no Senado vai seguir a Constituição , o regimento da Casa e a Lei do Impeachment... Antes, haverá reunião de líderes partidários daquela Casa para a definição de calendários e da composição da comissão especial, com 21 senadores, que terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade
  • Presidente e relator da comissão do impeachment serão eleitos ainda hoje

    Notícias17/03/2016Agência Brasil
    Após a definição dos critérios, a comissão será instalada ainda hoje e elegerá seus dirigentes... Conforme estabelece o rito de tramitação do processo de impeachment , o prazo de defesa da presidenta é de dez sessões ordinárias da Câmara... Cunha informou que a presidenta Dilma Rousseff deverá ser notificada ainda hoje da criação da comissão especial que irá analisar o pedido de impeachment
  • Resultado da votação na Comissão do Impeachment não foi surpresa, diz Cunha

    Notícias12/04/2016Câmara dos Deputados
    Em relação aos procedimentos a serem adotados na sessão do impeachment, o presidente informou que ainda não há uma definição, mas que um formato já está sendo elaborado... Inicialmente, devem falar os autores do pedido de impeachment; depois, a defesa da presidente Dilma Rousseff. Reportagem – Lianna Cosme... O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que não houve surpresa na votação da Comissão Especial do Impeachment que aprovou o relatório do deputado Jovair Arantes, do PTB de Goiás, que
  • STF e TSE desrespeitam a democracia ao demorarem a julgar impeachment e chapa

    Notícias01/04/2017Justificando
    Precisamente, por se tratar de questão de absoluto interesse da Nação a rápida definição sobre a destituição, ou não, da Presidente, legitimamente eleita... à Presidente Dilma Rousseff, como “crimes de responsabilidade”, para se saber se as decisões de Câmara e Senado respeitaram, na visão da Corte, a exigência constitucional de tipicidade estrita na definição... Sem falar em anterior mandado de segurança, movido contra o recebimento da denúncia de impeachment, por Eduardo Cunha ( MS 34.193 )
  • Câmara entrega relatório do impeachment ao Senado às 15h

    Notícias18/04/2016Agência Brasil
    A estimativa é que essa definição ocorra até o dia 11 de maio. Se a maioria votar pela continuidade do processo, Dilma é afastada do cargo por 180 dias... Se aprovado parecer a favor do impeachment , o julgamento final do processo será marcado, desta vez, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)... deve entregar hoje (18) às 15 horas, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto de decreto legislativo com a autorização da Câmara dos Deputados para a abertura do processo de impeachment
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