Presidente e relator da comissão do impeachment serão eleitos ainda hoje

O processo para eleição do presidente, vice-presidente e relator da comissão especial da Câmara que vai analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será definido daqui a pouco em reunião do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com os líderes partidários. A comissão especial foi eleita na tarde de hoje (17), no plenário da Câmara, em votação aberta.

Após a definição dos critérios, a comissão será instalada ainda hoje e elegerá seus dirigentes. Cunha informou que a presidenta Dilma Rousseff deverá ser notificada ainda hoje da criação da comissão especial que irá analisar o pedido de impeachment.

A comunicação será feita pelo primeiro secretário da Mesa da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), que pretende entregar ao secretário de Governo, Ricardo Berzoini, o documento com a cópia da representação para abertura do processo. “A presidenta será novamente notificada. A partir dai, começa a contar o prazo de dez sessões para apresentação da defesa”, informou Cunha.

Conforme estabelece o rito de tramitação do processo de impeachment, o prazo de defesa da presidenta é de dez sessões ordinárias da Câmara. Para que ocorra a sessão, é necessária a presença de pelo menos 52 deputados.

Eduardo Cunha garantiu que estará presente às sessões de segundas e sextas-feiras, a fim de ajudar a garantir o quórum mínimo. Ele informou que foram convocadas sessões para amanhã, segunda-feira (21) e terça (22) e que, provavelmente, haverá sessão na quarta-feira (23) da Semana Santa.

O presidente da Câmara estimou em 45 dias o prazo para tramitação do processo na comissão. “Os 45 dias são uma estimativa pelos prazos do Regimento Interno. Se a presidenta quiser enfrentar logo a votação, é só apresentar a defesa imediatamente e pular esse prazo de dez sessões”, informou.

Após a presidenta apresentar defesa, a comissão especial, que é formada por 65 deputados, terá cinco sessões para elaborar e votar o parecer sobre o prosseguimento ou não do processo de impeachment. Depois de votado na comissão, o parecer será levado à votação no plenário da Câmara. Para ser aprovado e seguir para o Senado são necessários os votos favoráveis de pelo menos 342 dos 513 deputados.