Depósito Realizado no Ano de 2006 em Notícias

Tais programas, genericamente, se denominam" REFIS ", cujo sigla se origina do primeiro parcelamento amplo e geral, realizado em 2000... negociação e renegociação do pagamento de dívidas, parcelamento, moratória, inclusão e reinclusão em programas como o REFIS , compensação, transação, remissão, prescrição e decadência , conversão de depósito... à Secretaria da Receita Federal - SRF, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com vencimento até 28 de fevereiro de 2003. - PAEX (MP nº 303 /2006

Isso porque, se o referido bem, atualmente, não for suficiente para quitar a dívida - inexistindo pagamento, depósito ou ainda a indicação de outros bens à penhora, pelo devedor -, estará caracterizada... Sem qualquer descompasso com esse silogismo, o art. 655 , § 3º, do CPC/1973 (com a redação da Lei n. 11.382 /2006) não previu que a penhora deveria recair obrigatoriamente sobre o bem hipotecado... Assim, a entrada em vigor de nova legislação, em momento posterior ao edital do certame e à homologação do concurso, não pode ter aplicabilidade ao concurso público já realizado e homologado, seja para

Ele foi um dos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) durante a Operação Câmbio Livre por ter realizado depósitos no valor de US$ 23.349,00... Ao analisar o caso, o Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais julgou improcedente a denúncia, absolvendo o réu, ao fundamento de que o Banco Central do Brasil, à época dos fatos (2006... “O Banco Central do Brasil, ao qual cabe o controle da política cambial do País, a teor da Circular/BACEN nº 3.225 , de 12/02/2004, disciplinando a questão quanto ao ano-base de 2003, e a Circular/BACEN

Ele foi um dos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) durante a Operação Câmbio Livre por ter realizado depósitos no valor de US$ 23.349,00... Ao analisar o caso, o Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais julgou improcedente a denúncia, absolvendo o réu, ao fundamento de que o Banco Central do Brasil, à época dos fatos (2006... “O Banco Central do Brasil, ao qual cabe o controle da política cambial do País, a teor da Circular/BACEN n. 3.225, de 12/02/2004, disciplinando a questão quanto ao ano-base de 2003, e a Circular/BACEN

Ele foi um dos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) durante a Operação Câmbio Livre por ter realizado depósitos no valor de US$ 23.349,00... Ao analisar o caso, o Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais julgou improcedente a denúncia, absolvendo o réu, ao fundamento de que o Banco Central do Brasil, à época dos fatos (2006... “O Banco Central do Brasil, ao qual cabe o controle da política cambial do País, a teor da Circular/BACEN n. 3.225, de 12/02/2004, disciplinando a questão quanto ao ano-base de 2003, e a Circular/BACEN

S.R.S. tem 68 anos e recebe o BPC-Loas desde 1996. No mês de novembro de 2006, ao tentar sacar o valor do benefício, percebeu que o depósito não havia sido feito... Como o ato foi praticado em novembro de 2006 e a ação ajuizada em março de 2011, o prazo de cinco anos ainda não havia se esgotado... Realizado o procedimento, o INSS reativou o BPC-Loas e pagou os valores atrasados

S.R.S. tem 68 anos e recebe o BPC-Loas desde 1996. No mês de novembro de 2006, ao tentar sacar o valor do benefício, percebeu que o depósito não havia sido feito... Como o ato foi praticado em novembro de 2006 e a ação ajuizada em março de 2011, o prazo de cinco anos ainda não havia se esgotado... Realizado o procedimento, o INSS reativou o BPC-Loas e pagou os valores atrasados

Os fatos sobre crime de caixa 2 relativos ao ano de 2006 foram arquivados por prescrição... Desde o início do ano, foram apresentados pedidos de providências como a abertura de contas judiciais para o depósito dos valores devidos... Com o objetivo de prestar contas do trabalho realizado ao longo do ano e de assegurar transparência às ações, a Secretaria de Comunicação pública ao longo desta semana reportagens que retratam a atuação

Os fatos sobre crime de caixa 2 relativos ao ano de 2006 foram arquivados por prescrição... Desde o início do ano, foram apresentados pedidos de providências como a abertura de contas judiciais para o depósito dos valores devidos... Com o objetivo de prestar contas do trabalho realizado ao longo do ano e de assegurar transparência às ações, a Secretaria de Comunicação pública ao longo desta semana reportagens que retratam a atuação

Embora o réu negue a autoria, o juiz observou que “suas declarações são repletas de contradições insanáveis, como ter dito na delegacia que teve seus documentos pessoais furtados, no ano de 2006, tendo... o denunciado obteve R$ 2.000,00 da vítima A.C.M.P. sob o pretexto de que o valor era necessário para aprovar um suposto empréstimo de R$ 20.000,00 para a obtenção de um veículo, o qual nunca foi realizado... Para o juiz, a materialidade do crime está demonstrada pelo boletim de ocorrência, cópias de comprovantes de depósito, ofícios do Banco do Brasil e outros documentos juntados aos autos, como também pelo