Descumprimento de Liminar em Notícias

A., de Panambi (RS), e multa por descumprimento de liminar concedida ao MPT... A empresa comprometeu-se a pagar indenização, a título de danos morais coletivos, de R$ 1 milhão, acrescida do pagamento de multa de R$ 522 mil, devidas pelo descumprimento de liminar concedida ao MPT

descumprimento do aditivo ao plano de recuperação... Notícias DECISÃO 30/06/2023 Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo concedeu liminar para... A liminar garante efeito suspensivo ao recurso especial que vai discutir a questão no STJ, o qual ainda não foi admitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, aumentou a multa aplicada ao Sindicato Estadual dos Professores do Rio de Janeiro (Sepe) pelo descumprimento de liminar... de liminar anterior relacionada à greve da categoria... O presidente do TJRJ ainda destacou: 'Diante do exposto, e tendo em vista que a decisão liminar de fls. 17/29, proferida por esta Presidência, não vem sendo cumprida pelo Sindicato, embora não tenha sido

ser implementado a obra da UHE Belo Monte”, reafirmando a demora e o descumprimento de liminar judicial e aplicando a multa de R$ 1,8 milhões à União e à Norte Energia... A juíza Maria Carolina Valente do Carmo, da 1ª Vara de Altamira, condenou a União e a empresa Norte Energia a pagar multa de R$ 900 mil cada uma pela demora e descumprimento da reestruturação da Fundação... A magistrada confirmou “o descumprimento pelo Poder Público da condicionante prevista do Parecer Técnico 21/FUNAI/BeloMonte/2009, referente à necessária estruturação do órgão indigenista para que pudesse

os análogos de insulina a esses usuários. - Destaca-se ainda que a decisão não revoga os crimes anteriormente praticados e apresentados na denúncia do MPF, como o crime de perigo para a vida e o descumprimento de liminar... de liminar... Sesab é suspensa", divulgada pelo Jornal A Tarde, da Bahia, no dia 11 de agosto: - A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de 2 de agosto, alcançou apenas pedido de suspensão de liminar

GRAVIDADE DO CRIME E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES... 691 desta Suprema Corte, pois, “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar

A Hapvida também terá de pagar R$ 45 mil referentes à aplicação da multa (de R$ 3 mil por dia) pelo descumprimento de liminar ordenando a internação... transcorrer 15 dias de descumprimento... Na contestação, a Hapvida afirmou que cumpriu a medida liminar, liberando a realização do procedimento médico, mas que o paciente não possuía direito ao tratamento

O primeiro é que possível descumprimento de liminar do Supremo não se resolve na seara do Conselho Nacional de Justiça... A autora do Mandado alega descumprimento de liminar concedida pelo ministro Março Aurélio no MS 28.545 , que suspendeu o concurso para preenchimento desta e de outras vagas em cartórios catarinenses... O ministro Março Aurélio apontou dois obstáculos básicos à concessão da liminar

descumprimento do aditivo ao plano de recuperação... A liminar garante efeito suspensivo ao recurso especial que vai discutir a questão no STJ, o qual ainda não foi admitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo concedeu liminar para suspender os efeitos da decisão da Justiça de São Paulo que havia determinado a convolação (transformação de situação

Restringiu-se a examinar a medida liminar requerida. O indeferimento da liminar foi objeto do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. 8... Inadmissibilidade de habeas corpus em que se pretende seja concedida liminar por esta Corte substitutiva de duas denegações sucessivas dessa liminar pelos relatores de dois tribunais inferiores a ela... MANIFESTA ILEGALIDADE: NÃO MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DA DEFESA QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES. HABEAS CORPUS AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. Relatório 1