Descumprimento de Liminar em Notícias

Em 1º Grau foi determinada a restituição de R$ 40,70 referentes à cobrança indevida e o pagamento de multa de R$ 4 mil por descumprimento de liminar pelo prazo de 20 dias... Por fim, quanto à multa por descumprimento judicial, tenho que a mesma deve ser mantida, uma vez que não se mostra excessiva”, conclui o magistrado. Recurso Inominado nº 71002039550

Em 1º Grau foi determinada a restituição de R$ 40,70 referentes à cobrança indevida e o pagamento de multa de R$ 4 mil por descumprimento de liminar pelo prazo de 20 dias... Por fim, quanto à multa por descumprimento judicial, tenho que a mesma deve ser mantida, uma vez que não se mostra excessiva", conclui o magistrado

Em 1º Grau foi determinada a restituição de R$ 40,70 referentes à cobrança indevida e o pagamento de multa de R$ 4 mil por descumprimento de liminar pelo prazo de 20 dias... Por fim, quanto à multa por descumprimento judicial, tenho que a mesma deve ser mantida, uma vez que não se mostra excessiva”, conclui o magistrado

Em razão do descumprimento de liminar proferida em outubro de 2017, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a redução da tarifa de ônibus de Jandira, na Grande São... Segundo o relator, a liminar foi cumprida por apenas três meses. Depois, a concessionária parou com os depósitos e alegou não ter recursos suficientes

da decisão liminar... (GS/CF) Processo: RO-510-62.2017.5.12.0000 TST #sindicato #descumprimento #greve #multa Foto: divulgação da Web... Os motivos foram o descumprimento de cláusula da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) e o pagamento do salário em parcelas

A decisão decorreu devido a 2. 663 dias de descumprimento de liminar que proibia a comercialização do remédio Calaphyl, em razão de ter marca, visual e fonética semelhante ao produto Caladryl, da Pfizer

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (ST) mais uma Reclamação ( RCL 11447 ) contra alegado descumprimento de decisão liminar da ministra Cármen Lúcia sobre a questão dos suplentes de parlamentares... Desta vez, Carlos Victor da Rocha Mendes, que obteve liminar no Mandado de Segurança (MS) 30260, reclama o descumprimento dessa decisão por parte do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal... Carlos Victor pede a concessão de liminar para que o presidente da Câmara seja obrigado a cumprir a ordem liminar da ministra no MS 30260 , sob pena de multa pessoal

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (ST) mais uma Reclamação ( RCL 11447 ) contra alegado descumprimento de decisão liminar da ministra Cármen Lúcia sobre a questão dos suplentes de parlamentares... Desta vez, Carlos Victor da Rocha Mendes, que obteve liminar no Mandado de Segurança (MS) 30260, reclama o descumprimento dessa decisão por parte do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal... Carlos Victor pede a concessão de liminar para que o presidente da Câmara seja obrigado a cumprir a ordem liminar da ministra no MS 30260 , sob pena de multa pessoal

Assim, o banco deverá pagar, também, o valor de R$ 4,5 mil à autora, relativo à multa diária de R$ 500,00, arbitrada na decisão que deferiu o pedido liminar... O magistrado confirmou uma liminar anteriormente deferida de pedido de pagamento referente a nove dias de incidência da multa arbitrada, já que, citado em 9 de fevereiro deste ano, o banco somente retirou

Clique aqui para ler a liminar Leia mais: 29/5/2015 - MPT também obtém liminar para garantir serviços de transporte metroviário em Porto Alegre nesta sexta-feira 15/4/2015 - Justiça determina que Trensurb... Há multa de $ 30 mil estabelecida na liminar e, obviamente, será objeto de cobrança". Queiroz lembra que "é tática do próprio Sindicato dos Metroviários recorrer dessas multas... regional do Trabalho Paulo Eduardo Pinto de Queiroz, lamentou o fato de o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Ferroviário e Conexas do Rio Grande do Sul (Sindimetrô-RS) não ter cumprido liminar