Desjudicializacao em Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar no próximo dia 24 o seminário Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas - 10 anos no Tabelionato de Notas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar no próximo dia 24 o seminário Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas - 10 anos no Tabelionato de Notas.

comprometeram a cumprir no ano que vem metas nacionais e específicas para dar celeridade à tramitação processual, evitar a formação de estoques, enfrentar grandes gargalos na Justiça e incentivar a desjudicialização... Mais do que dar cumprimento ao novo Código de Processo Civil ( CPC ), que prevê a obrigatoriedade da audiência de conciliação na fase inicial do processo, a meta procura impulsionar a desjudicialização

Durante dois dias (17 e 18), foi debatido, em Brasília, a desjudicialização da execução fiscal como uma possível solução para o problema... Segundo o magistrado, a desjudicialização da execução fiscal tem por meta transformar o processo de execução fiscal em administrativo, e é uma das propostas para a eficiência do primeiro grau... O juiz acrescentou que os ministros conclamam o apoio da jurisprudência à evolução da desjudicialização deste tipo de processo, como, inibindo a prática de atos administrativos de responsabilidade do credor

comprometeram a cumprir no ano que vem metas nacionais e específicas para dar celeridade à tramitação processual, evitar a formação de estoques, enfrentar grandes gargalos na Justiça e incentivar a desjudicialização... Mais do que dar cumprimento ao novo Código de Processo Civil ( CPC ), que prevê a obrigatoriedade da audiência de conciliação na fase inicial do processo, a meta procura impulsionar a desjudicialização

José Eduardo Cardozo participou da solenidade de entrega do Prêmio Qualidade Total da Anoreg-BR, em Brasília A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) entregou, ontem, o prêmio Qualidade Total 2011 para 25 cartórios. A solenidade foi promovida em Brasília, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O prêmio é um incentivo à melhoria dos procedimentos e organização dos serviços notariais e de registro em todo o Brasil. Para o presidente da entidade, Rogério Bacellar, o prêmio também “estimula um círculo virtuoso, destinado a viabilizar o atendimento em menor tempo, com respeito ao público interno e externo, beneficiando a sociedade brasileira”. Durante a solenidade, o ministro José Eduardo Cardozo falou sobre a importância do trabalho dos notários e registradores.“Num país como o nosso em que os Tribunais de Justiça estão abarrotados de processos e que o litígio não consegue ser absorvido pela máquina do Judiciário, é necessário que criemos espaços

comprometeram a cumprir neste ano metas nacionais e específicas para dar celeridade à tramitação processual, evitar a formação de estoques, enfrentar grandes gargalos na Justiça e incentivar a desjudicialização... Mais do que dar cumprimento ao novo Código de Processo Civil ( CPC ), que prevê a obrigatoriedade da audiência de conciliação na fase inicial do processo, a meta procura impulsionar a desjudicialização

“A questão central que lanço é se a desjudicialização realmente favorece a proteção do consumidor... São Paulo (SP) – Os painéis do período vespertino da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, realizados nesta sexta-feira (5), abordaram os temas da desjudicialização no direito do consumidor;... A desjudicialização é uma das consequências dos métodos extrajudiciais. A necessidade de criá-los e legitimá-los nasce com o reconhecimento de que nem todo conflito precisa virar litígio”, apontou

Cerca de 4 mil processos ingressam na PGE por dia A Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs) será parceira da Assembleia Legislativa no encaminhamento de temas de interesse do Parlamento. A garantia foi dada ao presidente da Casa, deputado Adão Villaverde (PT), pelo presidente da Apergs, Telmo Lemos Filho, durante encontro nesta sexta-feira (18). O dirigente trouxe ao Parlamento uma preocupação que é compartilhada por Villaverde: a necessidade de se desjudicializar determinados processos que tramitam no Estado. “Isto permitirá a redução do número de processos em tramitação, agilizando procedimentos e desburocratizando ações”, explica Lemos Filho. Atualmente, segundo ele, existem 320 procuradores em atividade e 1 milhão de processos tramitando na justiça estadual. Diariamente, cerca de 4 mil novos processos ingressam na Procuradoria.

Após a concessão de liminar que permitiu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina continuar a usar o sistema eproc e desobedecer recomendação do Conselho Nacional de Justiça, a postura do CNJ agora é de buscar uma saída constitucional para a crise. O presidente do conselho, Dias Toffoli, conversou com o presidente do TJ-SC, Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, que prometeu desjudicializar o caso. A cizânia entre as duas instituições se intensificou no último mês de outubro após cobranças de Toffoli ao tribunal catarinense. O último lance da disputa foi justamente a decisão do juiz federal Vilian Bollmann, da 4ª Vara Federal de Florianópolis, que atendeu pedido da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina e suspendeu determinação do CNJ que impedia a corte de utilizar o sistema eproc. O encarregado de criar pontes entre as duas instituições será o conselheiro Rubens Canuto. Ele recebeu a missão do CNJ para estabelecer um "diálogo institucional para eventuais prazos para instalação