Desjudicializacao em Notícias

Faculdade de Direito de Vitória (em sua maioria alunos da Graduação), conseguimos aprovação de um projeto que pretende elaborar uma proposta legislativa (projeto de lei) para implementar medidas de DESJUDICIALIZAÇÃO... Outros procedimentos de desjudicialização já existem em nosso país, como o inventário, o divórcio, a usucapião, a arbitragem e a consolidação da propriedade em procedimentos de alienação fiduciária de

Recursos Administrativos Junto ao INSS e que tratam de Revisão de Pensão, de 1989, e com Petição feita a Juízes Federais de Primeira Instância - Ambos Negados, a Desjudicialização brasileira O que será

A Usucapião é o modo originário de aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem, cumpridos alguns requisitos, de acordo com o tempo. Veja o link http://blog.resendeoliveira.com.br/voce-sabeoqueeusucapiao/ para saber mais sobre os requisitos da Usucapião. Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 /2015), desde março de 2016, tornou-se possível o reconhecimento extrajudicial da usucapião. Com isso, foi acrescentado o art. 216-A na Lei dos Registros Publicos (Lei nº 6.015 /1973), para prever a possibilidade de se processar o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião junto ao cartório de registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo. A lei exigia o comparecimento no cartório, para dar sua anuência, de todos os proprietários constantes no registro do imóvel e os proprietários dos imóveis vizinhos. Isso inviabilizava a maioria dos casos, pois o não comparecimento dessas pessoas era interpretado como discordância. Mas, como

milhões de execuções fiscais em tramitação no Poder Judiciário, o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar o aperfeiçoamento da primeira instância apresenta a desjudicialização

milhões de execuções fiscais em tramitação no Poder Judiciário, o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar o aperfeiçoamento da primeira instância apresenta a desjudicialização... Entre as propostas, está a que visa fazer com que o CNJ edite uma nota técnica favorável a desjudicialização da execução fiscal, a fim de incentivar o debate sobre a necessidade de alterações nas leis

milhões de execuções fiscais em tramitação no Poder Judiciário, o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar o aperfeiçoamento da primeira instância apresenta a desjudicialização... Entre as propostas, está a que visa fazer com que o CNJ edite uma nota técnica favorável a desjudicialização da execução fiscal, a fim de incentivar o debate sobre a necessidade de alterações nas leis

milhões de execuções fiscais em tramitação no Poder Judiciário, o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar o aperfeiçoamento da primeira instância apresenta a desjudicialização... Entre as propostas, está a que visa fazer com que o CNJ edite uma nota técnica favorável a desjudicialização da execução fiscal, a fim de incentivar o debate sobre a necessidade de alterações nas leis

A desjudicialização dos conflitos tem sido um tema recorrente na pauta do Poder Judiciário nos últimos anos... A desjudicialização não é a causa, mas uma das consequências da existência de métodos extrajudiciais... Diante dessas conclusões, fica o questionamento: a quem favorece essa desjudicialização? Fonte: Conjur/Fabiana D'Andrea Ramos

desembargadora Sueli Pini, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, assinaram o Ato Conjunto nº 0359/2015-GP/CGJ que trata da implantação do Comitê Interinstitucional Estadual da Desjudicialização... O Comitê Interinstitucional Estadual da Desjudicialização é composto pelos seguintes membros: desembargadores Sueli Pini e Carmo Antônio de Souza; juízes João Teixeira de Matos Junior, Paulo César do Vale

Programação No primeiro dia, segunda (12), os painéis discutem a figura do ombudsman nos sistemas de resolução de conflitos financeiros da Alemanha e da Grã-Bretanha, a importância socioeconômica da desjudicialização