Desjudicializacao em Todos os documentos

Faculdade de Direito de Vitória (em sua maioria alunos da Graduação), conseguimos aprovação de um projeto que pretende elaborar uma proposta legislativa (projeto de lei) para implementar medidas de DESJUDICIALIZAÇÃO... Outros procedimentos de desjudicialização já existem em nosso país, como o inventário, o divórcio, a usucapião, a arbitragem e a consolidação da propriedade em procedimentos de alienação fiduciária de

Recursos Administrativos Junto ao INSS e que tratam de Revisão de Pensão, de 1989, e com Petição feita a Juízes Federais de Primeira Instância - Ambos Negados, a Desjudicialização brasileira O que será

A Usucapião é o modo originário de aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem, cumpridos alguns requisitos, de acordo com o tempo. Veja o link http://blog.resendeoliveira.com.br/voce-sabeoqueeusucapiao/ para saber mais sobre os requisitos da Usucapião. Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 /2015), desde março de 2016, tornou-se possível o reconhecimento extrajudicial da usucapião. Com isso, foi acrescentado o art. 216-A na Lei dos Registros Publicos (Lei nº 6.015 /1973), para prever a possibilidade de se processar o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião junto ao cartório de registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo. A lei exigia o comparecimento no cartório, para dar sua anuência, de todos os proprietários constantes no registro do imóvel e os proprietários dos imóveis vizinhos. Isso inviabilizava a maioria dos casos, pois o não comparecimento dessas pessoas era interpretado como discordância. Mas, como

(Desjudicialização da execução civil. São Paulo, Saraiva, 2013, p. 36)... (Desjudicialização da execução civil. São Paulo, Saraiva, 2013, p. 36)... (Desjudicialização da execução civil. São Paulo, Saraiva, 2013, p. 36)

DESPACHO DO COORDENADOR DO NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E ARBITRAGEM Nº 204/2024 -PGM.NDA 1 - Com base na atribuição a mim conferida pelo art. 3º do Decreto nº 57.739/17, e à vista dos elementos constantes... DESPACHO DO COORDENADOR DO NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E ARBITRAGEM Nº 0210/2024 -PGM.NDA 1 - Com base na atribuição a mim conferida pelo art. 3º do Decreto nº 57.739/17, e à vista dos elementos constantes... DESPACHO DO COORDENADOR DO NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E ARBITRAGEM Nº 205/2024 -PGM.NDA 1 - Com base na atribuição a mim conferida pelo art. 3º do Decreto nº 57.739/17, e à vista dos elementos constantes

(Desjudicialização da execução civil. São Paulo, Saraiva, 2013, p. 36)... (Desjudicialização da execução civil. São Paulo, Saraiva, 2013, p. 36)... (Desjudicialização da execução civil. São Paulo, Saraiva, 2013, p. 36)