Despesas em Notícias

Os cães foram deixados sob sua guarda, depois da separação de fato, e as despesas para a alimentação dos animais giram em torno de R$ 400 por mês. Daí, o pedido de 50% desse valor... Uma decisão da 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas (Alto Paranaíba) decretou, em uma ação de divórcio, que o ex-marido realize o pagamento de R$ 200 mensais para o custeio das despesas de seis cães... sentido, o juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção entendeu que, ainda que inviável a equiparação da obrigação à prestação de alimentos tradicional, é possível condenar o cônjuge ao custeio da metade das despesas

[Jurisprudência] STJ: reembolso de despesas não configura corrupção passiva No HC 541.447-SP , julgado em 14/09/2021, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, “para tipificação... 317 do Código Penal – corrupção passiva -, deve ser demonstrada a solicitação ou recebimento de vantagem indevida pelo agente público, não configurada quando há mero ressarcimento ou reembolso de despesa... Todavia, a tipificação do art. 317 do CP exige a comprovação de recebimento de vantagem indevida pelo médico, não configurada quando há mero ressarcimento ou reembolso de despesas, conquanto desatendidas

O Regulamento do Imposto de Renda o Decreto 3.000 , de 26 de março de 1999 , em seu artigo 80 , trata das deduções relacionadas com despesas necessárias à saúde do contribuinte, ali denominadas como despesas... Tais despesas não estão sujeitas a qualquer limite, uma vez que a Constituição assegura no caput do artigo 6º que a saúde é um dos direitos sociais... O artigo 80 do RIR em nenhum momento condiciona a dedução dessas despesas a qualquer pesquisa sobre os procedimentos realizados, relatórios, laudos e/ou documentos probatórios da realização dos serviços

de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu parcialmente uma ordem de habeas corpus para afastar a condenação do ex-prefeito de Biritiba-Mirim (SP) Carlos Alberto Taino Junior pelo crime de ordenar despesa... De acordo com o processo, Carlos Alberto Taino Junior teria autorizado a contratação de muitas novas despesas nos dois últimos quadrimestres do seu primeiro mandato, as quais não poderiam ser pagas no... De acordo com o ministro, a condenação foi baseada no aumento de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandato e no aumento da iliquidez do caixa do município, de R$ 1.300.260,03 para R$ 6.393.325,57

Segundo os assessores de Temer, agora é hora de cortar despesas, em vez de aumentar as receitas... A adoção dessas medidas seria uma forma de sinalizar ao mercado que um eventual governo do vice estaria preocupado em resolver a questão fiscal pela via das despesas

De 2014 a janeiro de 2016, foram expedidas cerca de 214 mil certidões de não-pagamento de despesas processuais, as chamadas CNPDPs, relativas a recursos no valor de R$ 195 milhões devidos ao Tribunal... É possível saber mais detalhes sobre o pagamento do débito das despesas processuais inscritas em dívida ativa no endereço http://www.tjmg.jus.br/portal/processos/guias-de-custas/divida-ativa.htm... possível acessar o sistema para a emissão da Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias (GRCTJ) e também para a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que permite a quitação das despesas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse, integralmente, as despesas feitas em hospital não credenciado pelos pais... não foi simples conveniência do beneficiário Os pais da recém-nascida, que arcaram com os custos da internação em São Paulo, ajuizaram ação para obter da operadora de saúde o reembolso total dessas despesas... No STJ, o relator do recurso da operadora, ministro Marco Buzzi, comentou que, segundo a jurisprudência, o reembolso de despesas realizadas fora da rede credenciada, para tratamento de urgência ou emergência

Despesa Todo gasto que diz respeito a itens básicos necessários para o bom funcionamento do escritório é considerado uma despesa. Quais são esses itens?

Os estágios da liquidação e do pagamento da despesa e orientações acerca da forma de elaboração de toda a documentação a ser gerada para fins de composição dos autos de processos de execução da despesa... de execução e estágios; o modo de organização de processos de execução da despesa pública; procedimentos atinentes ao regime ordinário ou comum de execução da despesa pública orçamentária: ações preliminares... A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira realizará de 15 a 19 deste mês mais uma edição do curso sobre Execução da Despesa Pública Orçamentária Teoria e Prática

Mansur explicou que esse dinheiro está saindo das despesas que a Câmara tinha com o almoxarifado, desativado no último dia 4... (19) à Agência Brasil que o aumento mensal de R$ 298 na cota parlamentar – verba reservada para que deputados usem em gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas – não significa novas despesas... Novos cargos Enquanto Mansur defende a economia nas despesas da Câmara, a Mesa Diretora se prepara para mais gastos com a criação de novos cargos, que são obrigatórios para atender aos partidos PMB (Partido