Despesas em Notícias

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  • Despesa com

    Notícias10/02/2020Consultor Jurídico
    que todas as despesas decorrentes dessa modalidade de prestação de serviços estariam abrangidas pelo salário"... As despesas com home office não devem ser pagas pela empresa nos casos em que o contrato estabelecer que o salário do funcionário já acolhe os custos... A funcionária, que desempenhava sua função no Serviço de Atendimento ao Consumidor da companhia aérea, buscava ressarcimento por despesas com equipamentos e programas de computador
  • Quem paga as despesas do inventário?

    Notícias10/06/2021Dr Ricardo Diógenes
    do inventário, nesse caso, poderá ser solicitado ao juiz da causa, a VENDA DE UM DOS BENS do patrimônio, através de um ALVARÁ JUDICIAL, utilizando a verba arrecadada para CUSTEAR AS TAXAS E DEMAIS DESPESAS... oriundas da ação.⠀ Caso não exista bem que possa ser vendido para custear essas despesas, pode ainda ser ajuizada AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada ao processo de inventário, contra o herdeiro ou sucessor
  • Dedução de despesas x Crédito de insumos

    Notícias26/05/2023Fernanda Brito Advocacia
    Segundo o artigo 41, da Lei nº 4.506/2014, na apuração do lucro real são consideradas despesas operacionais, portanto, dedutíveis da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, àquelas não computadas nos custos... Foi com base nessa fundamentação jurídica que a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, permitiu à Havan a dedução de despesas com o uso de aeronaves da base... A decisão é um tanto quanto polêmica, já que os contribuintes vêm lutando diuturnamente para comprovar que diversas despesas, bem como os custos com aquisição de matéria-prima (insumos), são inerentes
  • Despesas obrigatórias lideram cortes das despesas governamentais

    Notícias28/02/2011Direito do Estado
    Brasília - O governo federal reduzirá em R$ 15,7 bilhões as despesas obrigatórias, e R$ 36,2 bilhões as despesas discricionárias, como forma de cumprir o corte de R$ 50 bilhões, anunciado no dia 9 de fevereiro... Mantega esclareceu que “a redução de despesa mais as outras medidas, de definição do mínimo em R$ 545 e da taxa de juros não significam, de forma nenhuma, mudanças na política econômica do governo”
  • Quem paga a despesa no condomínio?

    Notícias17/08/2015Bernardo César Coura
    De quem é a obrigação de pagamento em algumas despesas? Assim, vamos entender quais são as principais despesas e a responsabilidade em seu pagamento... ordinárias, e durante o período de locação Legislação É o art. 22 da lei 8245 /91 ( Lei do Inquilinato ) que estipula que o locador é responsável pelas despesas extraordinárias, e o locatário pelas despesas... "Art. 22: COMPETE AO LOCADOR: X - pagar as despesas extraordinárias de condomínio. Parágrafo único
  • É de responsabilidade do locador as despesas extraordinárias do condomínio.

    Notícias06/01/2020Jeferson Oliveira Advogados Associados
    Uma grande dúvida que existe entre os moradores de condomínio é sobre quem paga as despesas ordinárias e quem paga as despesas extraordinárias: o locador ou o locatário... Para responder essa questão, vamos fazer uma pequena explicação sobre o que é cada uma dessas despesas... Portanto, o pagamento das despesas ordinárias é de responsabilidade do morador do apartamento, ou seja, do locatário
  • Despesas de campanha

    Notícias22/07/2011Direito Público
    A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade por despesas de campanha eleitoral é do candidato e não da coligação partidária... Ao julgar o caso, o relator, ministro Massami Uyeda, citou a Lei nº 9.504 , de 1997, cujo artigo 17 estabelece que "as despesas da campanha eleitoral serão realizadas sob a responsabilidade dos partidos
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