Direito Civil Moderno em Notícias

Direito Civil, Direito Econômico de maneira clara e objetiva, uma vez que o livro ganha destaque por correlacionar Direito e Economia através de um conteúdo bem estruturado... Em síntese, os autores abordaram temas específicos, diante do moderno quadro econômico e jurídico da sociedade brasileira e mundial... Na obra, o leitor poderá conhecer os ramos do Direito, como o Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Imobiliário, Direito Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial

Tendo tratado desse assunto, pois a simples contradição de termos que o envolve o converte em desafio, dou inicio hoje às minhas contribuições à coluna Direito Civil Atual , coordenada pela Rede de Direito Civil... Justamente na França, cujo famoso Code Civil de 1804 foi o primeiro a entabular essa verdadeira regula [1] para o direito moderno, houve quem começasse, sim, a fazê-lo... *Esta coluna é produzida pelos membros e convidados da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Girona, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFMT e UFMG). 1

Fonte: http://www.correioforense.com.br/direito-civil/plano-tem-de-custear-tratamento-mais-moderno-disponiv... A abusividade da cláusula reside exatamente nesse preciso aspecto, qual seja, não pode o paciente, em razão de cláusula limitativa, ser impedido de receber tratamento com o método mais moderno disponível

Com o encerramento da recuperação judicial e composição de seu bilionário endividamento, a gigante de telecomunicação nacional, segundo a sentença, “ingressa hoje em sua nova fase, focada em modernos serviços

"Precisamos de uma legislação comercial específica, independente do Código Civil , como sempre foi a tradição do direito brasileiro", disse... O objetivo também está claro: dotar o país de um código comercial moderno e ágil... Papel cumprido Para Noronha, o antigo Código Comercial brasileiro, que foi praticamente abolido pelo novo Código Civil , de 2002, cumpriu bem o seu papel quando a economia brasileira ainda era incipiente

Sociais, Econômicos e Culturais e sobre Direitos Civis e Políticos, a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento e a Declaração do Milênio das Nações Unidas... Todo esse empreendimento intelectivo debruça-se, com maior ênfase, sobre o período do chamado “Brasil moderno”... O Gabinete Civil e o seu órgão sucessor, a atual Casa Civil, bem como aspectos da estrutura administrativa da PR, além da própria atuação e do estilo de governo do presidente, surgem como pontos referenciais

de Família moderno... Mestrando em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal, Aluno do Doutorado em Direito Civil pela Univerdad de Buenos Aires (Argentina)... Em outras palavras, podemos dizer que o casamento, sob a ótica do Direito Civil Brasileiro, consiste na entidade familiar constituída com base no atendimento das solenidades legais. 3

Uma decisão unânime da 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina permitiu a alteração, com as ressalvas de "preservação dos direitos de terceiros e de irretroatividade da decisão".

55 e 56 da Lei nº 6.015 /73 e Declaração Universal dos Direito do Homem e do Cidadão, no sentido de RETIFICAR SEU PRENOME (SEXO JURÍDICO), junto ao Registro Civil de Nascimento, devendo constar ……... É de amplo conhecimento público e notório que o Mundo Moderno convive, diariamente, quer com TRANSEXUAIS, quer com Homossexuais, já se transformando em uma REALIDADE, onde quer que estejamos encontramos... JUIZ (A) DE DIREITO DE ………

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Medicamentos. Dipirona. Riscos inerentes à utilização. Descrição na bula. Dever de informação. Cumprimento. Reações adversas... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Execução. Aquisição de imóvel no curso da demanda executiva. Fraude à execução. Não configuração. Bem de família. Impenhorabilidade. Afastamento. Não cabimento... Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Cessão de crédito inscrito em precatório. Possibilidade