Direitos das Sucessões em Notícias

Página 6 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Qual a diferença entre a indignidade e a deserdação, no direito das sucessões? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

    Notícias20/01/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    A indignidade é reconhecida por ato praticado antes ou depois da abertura da sucessão 3. A deserdação se dá por ato praticado antes da abertura da sucessão 4... São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários : I - que houverem sido autores, co-autores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge
  • Direito das sucessões é tema de palestra da OAB/ESA Virtual hoje

    Notícias25/10/2011OAB - Seccional Santa Catarina
    Diálogos de Direito das Sucessões: Novas tendências de julgamentos emblemáticos é o tema de curso telepresencial que será transmitido dia 25 de outubro (terça-feira) às 19h, com carga horária de 2 horas... Caetano Lagrasta Neto Novos paradigmas do Direito de família: Emenda nº 66 /2010 e união homoafetiva - José Fernando Simão Assessoria de Comunicação da OAB/SC
  • Direito das sucessões é tema de palestra da OAB/ESA Virtual amanhã

    Notícias24/10/2011OAB - Seccional Santa Catarina
    Diálogos de Direito das Sucessões: Novas tendências de julgamentos emblemáticos é o tema de curso telepresencial que será transmitido dia 25 de outubro (terça-feira) às 19h, com carga horária de 2 horas... Caetano Lagrasta Neto Novos paradigmas do Direito de família: Emenda nº 66 /2010 e união homoafetiva - José Fernando Simão Assessoria de Comunicação da OAB/SC
  • Semado aprova direito de sucessão para alvarás de táxi

    Notícias12/07/2013Última Instância
    Entre os temas constantes do Projeto de Lei de Conversão 17/2013, aprovado pelos senadores na noite desta quinta-feira (11), está a permissão para que os herdeiros de taxistas falecidos possam sucedê-los na titularidade da autorização de exploração do serviço, sem a aprovação prévia do poder público. A matéria, originada da MP 610 /2013, de auxílio aos atingidos pela seca no Nordeste, segue para sanção presidencial. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi relator de proposta de regulamentação da atividade de taxista (PLS 253/2009), que estabelecia a inclusão da transmissão familiar do alvará de taxista ao ser transformada na Lei 12.468 /2011. A expectativa dos parlamentares é de que a presidente Dilma Rousseff sancione a matéria sem vetos. Pelo texto, para ficar com a autorização, os herdeiros terão de atender aos mesmos requisitos exigidos para a outorga original. José Agripino (DEM-RN) disse acreditar que a presidente da República não vetará a transmissão das licenças por herança, mas
  • Senado aprova direito de sucessão para alvarás de táxi

    Notícias12/07/2013Última Instância
    Entre os temas constantes do Projeto de Lei de Conversão 17/2013, aprovado pelos senadores na noite desta quinta-feira (11), está a permissão para que os herdeiros de taxistas falecidos possam sucedê-los na titularidade da autorização de exploração do serviço, sem a aprovação prévia do poder público. A matéria, originada da MP 610 /2013, de auxílio aos atingidos pela seca no Nordeste, segue para sanção presidencial. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi relator de proposta de regulamentação da atividade de taxista (PLS 253/2009), que estabelecia a inclusão da transmissão familiar do alvará de taxista ao ser transformada na Lei 12.468 /2011. A expectativa dos parlamentares é de que a presidente Dilma Rousseff sancione a matéria sem vetos. Pelo texto, para ficar com a autorização, os herdeiros terão de atender aos mesmos requisitos exigidos para a outorga original. José Agripino (DEM-RN) disse acreditar que a presidente da República não vetará a transmissão das licenças por herança, mas
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo