Doação Entre Pais e Filhos em Notícias

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  • Notificação Extrajudicial pode ser usada para constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo determinado?

    Notícias07/02/2019Dra Lorena Lucena Tôrres
    doar parcela maior da herança para um dos filhos... Deixo também alguns artigos complementares sobre Notificação Extrajudicial e Doação: - Modelo de Notificação Extrajudicial; - O que é e para que serve uma Notificação Extrajudicial; e, - Os pais podem... Em primeira instância o pedido de revogação da doação foi julgado procedente
  • Afastada legitimidade de netos em pedido de revogação de doação

    Notícias17/05/2017Carta Forense
    Contudo, após a realização das doações, o idoso alegou que a beneficiária mudou completamente de comportamento e abandonou os pais, demonstrando ingratidão... Seus netos, filhos da herdeira, pediram a habilitação no polo ativo da demanda como sucessores, mas o pedido foi indeferido pelo juiz, que entendeu que eles, embora descendentes, são excluídos da sucessão... decisão de segunda instância que afastou a legitimidade de netos para suceder o avô no polo ativo de um processo em que ele havia pedido a declaração de indignidade da filha adotiva para o recebimento de doação
  • Afastada legitimidade de netos em pedido de revogação de doação

    Notícias16/05/2017Superior Tribunal de Justiça
    Contudo, após a realização das doações, o idoso alegou que a beneficiária mudou completamente de comportamento e abandonou os pais, demonstrando ingratidão... Seus netos, filhos da herdeira, pediram a habilitação no polo ativo da demanda como sucessores, mas o pedido foi indeferido pelo juiz, que entendeu que eles, embora descendentes, são excluídos da sucessão... decisão de segunda instância que afastou a legitimidade de netos para suceder o avô no polo ativo de um processo em que ele havia pedido a declaração de indignidade da filha adotiva para o recebimento de doação
  • Afastada legitimidade de netos em pedido de revogação de doação

    Notícias16/05/2017Âmbito Jurídico
    Contudo, após a realização das doações, o idoso alegou que a beneficiária mudou completamente de comportamento e abandonou os pais, demonstrando ingratidão... Seus netos, filhos da herdeira, pediram a habilitação no polo ativo da demanda como sucessores, mas o pedido foi indeferido pelo juiz, que entendeu que eles, embora descendentes, são excluídos da sucessão... decisão de segunda instância que afastou a legitimidade de netos para suceder o avô no polo ativo de um processo em que ele havia pedido a declaração de indignidade da filha adotiva para o recebimento de doação
  • Doação entre cônjuges feita até 2002 dispensa integração à herança

    Notícias05/06/2016Consultor Jurídico
    Os filhos recorreram ao STJ, sob o argumento de que, embora a esposa não fosse herdeira necessária (aqueles que possuem direito legítimo à herança, como pais, filhos e o cônjuge ou companheiro) à época... da doação, ela tornou-se herdeira no momento da abertura da sucessão... A ação de inventário que gerou o recurso especial tem a viúva como inventariante (responsável pela administração do espólio durante o inventário) e os filhos como herdeiros
  • Doação: Servidor do TJ é destaque por ato de solidariedade

    Naquele tempo era impossível não sentir medo, as doações ainda estavam crescendo no País", recorda. Apesar do receio, autorizar a doação, trouxe um alento... "Antigamente os pais davam os filhos e a minha avó mandou a minha mãe sozinha para Mato Grosso dos sul. Foi criada por uma família daqui, sofreu com a ausência da minha vó e precisou lutar muito... Cresceu longe da família biológica, assim como seus filhos considerados distantes dos parentes paulistanos
  • Doação na vigência do antigo Código Civil dispensa a integração do bem à herança

    Notícias03/06/2016COAD
    Os filhos do homem falecido recorreram ao STJ, sob o argumento de que, embora a esposa não fosse herdeira necessária (aqueles que possuem direito legítimo à herança, como pais, filhos e o cônjuge ou companheiro... ) à época da doação, ela tornou-se herdeira no momento da abertura da sucessão... A ação de inventário que gerou o recurso especial tem a ex-mulher como inventariante (responsável pela administração do espólio durante o inventário) e os filhos do falecido como herdeiros
  • Doação na vigência do antigo Código Civil dispensa a integração do bem à herança

    Notícias02/06/2016JurisWay
    Os filhos do homem falecido recorreram ao STJ, sob o argumento de que, embora a esposa não fosse herdeira necessária (aqueles que possuem direito legítimo à herança, como pais, filhos e o cônjuge ou companheiro... ) à época da doação, ela tornou-se herdeira no momento da abertura da sucessão... A ação de inventário que gerou o recurso especial tem a ex-mulher como inventariante (responsável pela administração do espólio durante o inventário) e os filhos do falecido como herdeiros
  • Doação na vigência do antigo Código Civil dispensa a integração do bem à herança

    Notícias02/06/2016Âmbito Jurídico
    Os filhos do homem falecido recorreram ao STJ, sob o argumento de que, embora a esposa não fosse herdeira necessária (aqueles que possuem direito legítimo à herança, como pais, filhos e o cônjuge ou companheiro... ) à época da doação, ela tornou-se herdeira no momento da abertura da sucessão... A ação de inventário que gerou o recurso especial tem a ex-mulher como inventariante (responsável pela administração do espólio durante o inventário) e os filhos do falecido como herdeiros
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