Notificação Extrajudicial pode ser usada para constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo determinado?
doar parcela maior da herança para um dos filhos... Deixo também alguns artigos complementares sobre Notificação Extrajudicial e Doação: - Modelo de Notificação Extrajudicial; - O que é e para que serve uma Notificação Extrajudicial; e, - Os pais podem... Em primeira instância o pedido de revogação da doação foi julgado procedente